A função da prova no processo estrutural : sintoma, prognose e tratamento

Abstract

Resumo: O trabalho analisa a função da prova no processo estrutural. Investiga-se, primeiro, a relação entre a verdade e o processo. Questiona-se se o direito trabalha com uma noção própria de verdade. Diversos conceitos são esclarecidos, como certeza, verossimilhança, probabilidade e realidade. Expõe-se os posicionamentos acerca do objetivo do processo de alcançar a verdade. São analisadas as diversas concepções do termo prova, que é multidisciplinar e plurissignificante. Detalha-se o contexto jurídico em que a prova se insere e as funções que ela exerce, como a demonstração da verdade, a reconstrução dos fatos e o convencimento do julgador. Defende-se, portanto, que a prova é, também, multifuncional. Apresenta-se o processo estrutural como um novo modelo processual. Analisa-se as suas características, como a complexidade, a conflituosidade, o policentrismo, a reestruturação institucional, a prospectividade e a coletividade. Relaciona-se as características do processo estrutural à prova e à sua função. Entende-se que a multifuncionalidade da prova permite a sua adaptação ao contexto processual em que é inserida, assumindo funções específicas no processo processual, como a indicação de padrões de conduta e demonstração da probabilidade dos efeitos das medidas estruturantes. Defende-se que a prova assume o papel de sintoma, que a sua valoração é uma prognose e, o resultado, um tratamento

Abstract: This work analyzes the role of evidence in structural litigation. First, it investigates the relationship between truth and legal proceedings. It questions whether law works with its own notion of truth. Several terms are clarified, such as certainty, verisimilitude, probability, and reality. Different conceptions about the civil litigation’s objective of regarding truth are exposed. Various conceptions of the term evidence, which is multidisciplinary and multi-significant, are analyzed. The legal context in which evidence is inserted and its functions are detailed, such as the demonstration of truth, the reconstruction of facts, and the convincing of the judge. Therefore, it is argued that evidence is also multifunctional. Structural litigation is presented as a new procedural model. Its characteristics are analyzed, such as complexity, conflictuality, polycentrism, institutional restructuring, prospectivity, and collectivity. The characteristics of structural litigation are related to evidence and its function. It is understood that the multifunctionality of evidence allows its adaptation to the procedural context, assuming specific functions within the legal process, such as indicating patterns of conduct and demonstrating the likelihood of the effects of structural measures. It is argued that evidence assumes the role of a symptom, that its evaluation is a prognosis, and the result, a treatment