Tributação e renda de ativos : uma análise da literatura dos impactos sobre a elasticidade da oferta de trabalho

Abstract

Resumo : A elasticidade da oferta de trabalho é um conceito fundamental na economia do trabalho, especialmente quando se analisam a eficácia e os impactos distributivos da política tributária. O presente estudo examina como diferentes abordagens teóricas e empíricas interpretam essa elasticidade e quais são suas implicações para o desenho de políticas públicas. O foco principal é a análise crítica das conclusões de Keane (2011) sobre a elasticidade da oferta de trabalho, que refuta os resultados apresentados por Pencavel (1986). Esta análise é reforçada pelos estudos de Borjas (2013) e Moffitt (1984), que exploram a relação entre salários, horas trabalhadas e a sensibilidade dos trabalhadores às alterações salariais. Além disso, discute-se o embate entre a adoção de uma tributação progressiva e de uma tributação fixa, conforme defendida por Keane (2011), e as contraposições feitas por Musgrave (1980), Musgrave e Musgrave (1989) e Mirrlees (1970, 19761976), que enfatizam o equilíbrio entre eficiência e equidade.Trata-se de um estudo de natureza teórica, baseado em revisão bibliográfica, que busca compreender como os modelos tributários podem impactar a eficiência econômica e a justiça distributiva, oferecendo uma visão mais ampla dos possíveis efeitos das políticas públicas sobre o mercado de trabalho, o crescimento econômico e o bem-estar social

Abstract : The elasticity of labor supply is a fundamental concept in labor economics, especially when analyzing the effectiveness and distributive impacts of tax policy. This study examines how different theoretical and empirical approaches interpret labor supply elasticity and the implications for the design of public policies. The main focus is a critical analysis of Keane's (2011) conclusions on labor supply elasticity, which challenge the results presented by Pencavel (1986). This analysis is supported by the contributions of Borjas (2013) and Moffitt (1984), who explore the relationship between wages, working hours, and workers’ responsiveness to wage changes. The study also discusses the debate between adopting a progressive tax system or a flat tax, as advocated by Keane (2011), and the counterarguments presented by Musgrave (1980), Musgrave and Musgrave (1989), and Mirrlees (1970, 1976), who emphasize the trade-off between efficiency and equity. This is a theoretical study based on a literature review, aiming to understand how different tax models may affect economic efficiency and distributive justice, providing a broader perspective on the potential effects of public policies on the labor market, economic growth, and social welfare