Análise da legislação que regulamenta a aplicação aérea de agrotóxicos por aviões, helicopteros e drones e recomendações em bula

Abstract

Resumo: As aplicações aéreas de agrotóxicos vem crescendo, principalmente aquelas realizadas por drones e junto com elas, os casos de deriva de agrotóxicos. O objetivo deste trabalho é analisar a legislação vigente as recomendações em bulas, estudar sobre deriva e sua mitigação, alertar e instruir os agricultores sobre o uso devido e eficaz da tecnologia de aplicação aérea através de drone e tentar um olhar dos Órgãos competentes. A pesquisa de bulas foi conduzida através da análise de informações dos produtos formulados, extraídas do Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (AGROFIT). Os resultados indicaram que, 1.904 produtos contém aplicação aérea aprovada, provenientes de 153 empresas registrantes. Dentre estes produtos, 104 possuem recomendação de aplicação aérea através de drones. Conclui-se que a legislação vigente e as informações de recomendação de pulverização de agrotóxicos por drones ainda são insuficientes para mitigar o risco de deriva de agrotóxicos nesta modalidade e que embora a maioria das bulas não tragam recomendação específica a esta modalidade, está em ascensão

Abstract: Aerial applications of pesticides have been growing, especially those carried out by drones and along with them, the cases of drift of pesticides. The objective of this work is to analyze the current legislation recommendations in package leaflets, study about drift and its mitigation, alert and instruct farmers on the proper and effective use of aerial application technology through drone and try a look of the competent Agencies. The search for package leaflets was conducted through the analysis of information of formulated products, extracted from the System of Pesticides (AGROFIT). The results indicated that 1,904 products contain approved aerial application, from 153 registered companies. Among these products, 104 have a recommendation for aerial application through drones. It is concluded that the current legislation and information on recommendation of spraying pesticides by drones are still insufficient to mitigate the risk of drift of pesticides in this modality and that although most of the packages do not bring specific recommendation to this modality, is on the rise