A desinformação digital como violência política de gênero : estratégia do neoconservadorismo autoritário no Brasil

Abstract

Resumo: A presente dissertação evidencia as ameaças da desinformação digital à democracia brasileira, especialmente em relação aos grupos subalternizados, como mulheres e população LGBTQIAPN+. Fundamentada em uma leitura antidiscriminatória da democracia constitucional transformadora, no constitucionalismo feminista multinível e no direito humano à informação, o trabalho busca compreender se a desinformação digital pode ser caracterizada como violência política de gênero e se, assim considerada, é estratégia de fortalecimento do neoconservadorismo autoritário no Brasil. O estudo se insere no contexto do crescimento vertiginoso da desinformação digital, sobretudo a partir de 2018, e da ascensão de movimentos e líderes neoconservadores autoritários que utilizam a desinformação para propagar discursos de ódio e pânico moral. Com foco nas mulheres – especialmente negras, indígenas e periféricas – e na população LGBTQIAPN+, a dissertação aprofunda-se nos conceitos de desinformação digital, gênero e violência política de gênero, além de examinar as raízes e manifestações contemporâneas do neoconservadorismo autoritário. Demonstra-se a relação entre a expansão da desinformação digital e a agenda neoconservadora, que visa deslegitimar pautas progressistas e enfraquecer a participação política de grupos historicamente marginalizados. A partir de um levantamento na agência de checagens Lupa, o trabalho evidencia que as principais vítimas diretas da desinformação digital, enquanto violência política de gênero, são mulheres progressistas e a população LGBTQIAPN+. O estudo corrobora a literatura especializada, ao demonstrar que a desinformação é uma ferramenta deliberada de ataque a adversários políticos, a ideias e pautas progressistas e de reforço das estruturas de poder. A metodologia adotada é interdisciplinar, combinando abordagem qualitativa e quantitativa, prevalência do método hipotético-dedutivo e análise de conteúdo. A pesquisa mobiliza teorias do constitucionalismo feminista e multinível, estudos de gênero, fontes jornalísticas e textos das ciências jurídicas, políticas e da comunicação. Além da revisão bibliográfica e apuração de relatórios e documentos relevantes, são analisados casos concretos, categorizados a partir de verificações realizadas pela agência de checagem de fatos Lupa. Com base nos dados empíricos encontrados, são realizadas inferências, com metodologia, neste ponto, indutiva. Conclui-se que a desinformação digital pode ser enquadrada como violência política de gênero, além de ser uma prática importante ao recrudescimento do neoconservadorismo autoritário no Brasil, alimentando o pânico moral, disseminando discursos de ódio e minando a democracia constitucional. Diante desse cenário, a dissertação propõe estratégias para o enfrentamento dos fenômenos analisados. Somente por meio de ações conjuntas, organizadas e estruturadas, conduzidas sob uma perspectiva interseccional de gênero, que considere as singularidades do espaço digital e a lógica algorítmica, será possível conter os impactos da desinformação digital, combater a violência política de gênero e proteger a democracia brasileira

Abstract: This dissertation highlights the threats of digital disinformation to Brazilian democracy, particularly concerning subalternized groups such as women and the LGBTQIAPN+ population. Based on an anti-discriminatory reading of transformative constitutional democracy, multilevel feminist constitutionalism and the human right to information, the work seeks to understand whether digital disinformation can be characterized as gender-based political violence and whether, when understood as such, it is a strategy for strengthening authoritarian neoconservatism in Brazil. The study is set in the context of the vertiginous growth of digital disinformation, especially since 2018, and the rise of authoritarian neoconservative movements and leaders who use disinformation to spread hate speech and moral panic. With a focus on women - especially Black, Indigenous and peripheral women - and the LGBTQIAPN+ population, the dissertation delves into the concepts of digital disinformation, gender and gender-based political violence, as well as examining the roots and contemporary manifestations of authoritarian neoconservatism. It demonstrates the relationship between the expansion of digital disinformation and the neoconservative agenda, which aims to delegitimize progressive agendas and weaken the political participation of historically marginalized groups. Based on data collected from the fact-checking agency Lupa, the study shows that the main direct victims of digital disinformation, as gender-based political violence, are progressive women and the LGBTQIAPN+ population. The study corroborates the specialized literature by demonstrating that disinformation is a deliberate tool for attacking political opponents, progressive ideas and agendas and for reinforcing power structures. The methodology adopted is interdisciplinary, combining a qualitative and quantitative approach, with a predominance of the hypothetical-deductive method and content analysis. The research mobilizes theories of feminist and multilevel constitutionalism, gender studies, journalistic sources and texts from the legal, political and communication sciences. In addition to the literature review and the investigation of relevant reports and documents, concrete cases are analyzed, categorized based on verifications carried out by the fact-checking agency Lupa. Based on the empirical data found, inferences are made using an inductive methodology. The conclusion is that digital disinformation can be classified as gender-based political violence, as well as being an important practice in the rise of authoritarian neoconservatism in Brazil, fueling moral panic, spreading hate speech and undermining constitutional democracy. Given this scenario, the dissertation proposes strategies for tackling the phenomena analyzed. Only through joint, organized and structured actions, conducted from an intersectional gender perspective that considers the singularities of the digital space and algorithmic logic, will it be possible to contain the impacts of digital disinformation, combat genderbased political violence and protect Brazilian democracy