Culturas com suporte fitossanitário insuficiente - CSFI (Minor Crops) : avanço no âmbito regulatório no Brasil, de 2014 a 2023

Abstract

Resumo: Com o objetivo de avaliar a evolução dos registros de agrotóxicos provenientes da Instrução Normativa Conjunta – INC 1/2014, em benefício às Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente – CSFI (Minor Crops), realizou-se uma busca às publicações na fonte do Diário Oficial da União, considerando-se o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2023, para qualiquantificação dos deferimentos. Os resultados foram avaliados com base em análises classificadas de 1 a 5, que correspondem a: (1) culturas x nº produtos, (2) ingrediente ativo x nº de culturas, (3) grupo de classificação de culturas x nº de deferimentos, (4) classe de uso x nº de produtos, (5) ano do deferimento x nº de deferimento. A metodologia consistiu na quantificação de deferimentos comparados ano a ano, bem como, a qualificação dos deferimentos em geral, onde para as avaliações de 1 e 2 estabeleceu-se o ranking dos 10 mais registrados, já para as demais, a análise foi feita no percentual de deferimento de cada item. Nas condições em que o levantamento foi desenvolvido, os resultados indicaram que a INC nº 01/2014 promoveu registros importantes, em benefícios às CSFI, uma vez que, no ranking 10 dos melhores resultados (Análise 1), as culturas em destaque foram milheto, sorgo, amendoim, cevada, ervilha, grão-de-bico, aveia, lentilha, triticale, centeio, ao passo que para os ingredientes ativos com maior nº de culturas registradas (Análise 2) considerou-se azoxistrobina + difenoconazol, azoxistrobina, lambda-cialotrina, ciprodinil, fluxapiroxade + piraclostrobina, enxofre, casugamicina, clorotalonil, azadiractina e captana. O grupo de classificação de culturas CSFI, o com maior percentual de deferimentos (Análise 3) foi o grupo 2 - Frutas com casca comestível, com 464 (18%), seguido de 1 - Frutas com casca não comestível com 425 (17%). As classes de uso mais registradas (Análise 4) foram os Fungicidas, com 59 produtos (33%) e Inseticidas, 56 (31%). Contudo, de 2014 a 2023 o número de Registros (Análise 5) cresceu exponencialmente, de 9 produtos (114 deferimentos) no primeiro ano em até 138 produtos (528 deferimentos em 2020, 86 produtos (296 deferimentos) em 2022 e 56 produtos (993 deferimentos) em 2023

Abstract: In order to evaluate the evolution of pesticide registrations resulting from Joint Normative Instruction – INC 1/2014, benefiting Minor Crops (Crops with Insufficient Phytosanitary Support – CSFI), a search was conducted for publications in the Official Federal Gazette, considering the period from January 1, 2014, to December 31, 2023, for the quantitative assessment of approvals. The results were evaluated based on classified analyses from 1 to 5, which correspond to: (1) crops x number of products, (2) active ingredient x number of crops, (3) classification group of crops x number of approvals, (4) class of use x number of products, (5) year of approval x number of approvals. The methodology consisted of quantifying approvals compared year by year, as well as qualifying the approvals in general, where for evaluations 1 and 2, a ranking of the top 10 registered was established, while for the others, the analysis was done based on the approval percentage of each item. Under the conditions in which the survey was conducted, the results indicated that INC No. 01/2014 promoted important registrations for the benefit of CSFI, as in the top 10 ranking of the best results (Analysis 1), the highlighted crops were millet, sorghum, peanut, barley, pea, chickpea, oats, lentils, triticale, and rye. For the active ingredients with the highest number of registered crops (Analysis 2), the following were considered: azoxystrobin + difenoconazole, azoxystrobin, lambda-cyhalothrin, cyprodinil, fluxapyroxad + pyraclostrobin, sulfur, casugamicin, chlorothalonil, azadirachtin, and captan. In the classification group of CSFI crops, the group with the highest percentage of approvals (Analysis 3) was Group 2 – Fruits with edible skins, with 464 (18%), followed by Group 1 – Fruits with inedible skins with 425 (17%). The most registered classes of use (Analysis 4) were fungicides, with 59 products (33%), and insecticides, with 56 (31%). However, from 2014 to 2023, the number of registrations (Analysis 5) grew exponentially, from 9 products (114 approvals) in the first year to 138 products (528 approvals in 2020), 86 products (296 approvals) in 2022, and 56 products (993 approvals) in 2023