Desvio de conduta no mercado de capitais brasileiro : uma análise a partir dos segmentos especiais de listagem da B3

Abstract

Resumo: O desvio de conduta é um fenômeno aparentemente universal, presente em organizações de diferentes portes e setores econômicos, e o mercado de capitais revela-se um terreno bastante fértil para fraudes corporativas de variadas naturezas. Existem diversas correntes teóricas que buscam explicar as causas e origens de misconduct organizacional, e nos últimos anos vem ganhando força a perspectiva de que o desvio de conduta é algo "normal", inerente às organizações; essa posição se contrapõe às teorias que enxergam o wrongdoing como algo "anormal", patológico, praticado apenas por agentes com personalidade desviante. A partir desta visão, o presente trabalho se propôs a responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais são os fatores que explicam os episódios de desvio de conduta nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais brasileiro? A fim de alcançar a resposta ao problema apresentado, foi realizada a revisão sistemática da literatura sobre o desvio de conduta organizacional, que serviu de base para o estudo de casos ocorridos no mercado de capitais brasileiro. Os casos selecionados dizem respeito a empresas listadas em segmentos especiais de listagem da B3, que são aqueles que contém regras de governança corporativa mais rigorosas (e, em tese, trazem maiores proteções aos investidores); e, a partir da análise de conteúdo das decisões da Comissão de Valores Mobiliários que julgaram cada caso, foram extraídos elementos que permitissem confrontar os fatos com a teoria do normal organizational wrongdoing, a fim de compreender as causas do desvio de conduta no mercado de capitais brasileiro

Abstract: Misconduct is a seemingly universal phenomenon, present in organizations of different sizes and economic sectors, and the capital market reveals itself to be a very fertile ground for corporate fraud of various natures. There are several theoretical currents that seek to explain the causes and origins of organizational misconduct, and in recent years the perspective that misconduct is something "normal", inherent to organizations has been gaining strength; this position is opposed to theories that see wrongdoing as something "abnormal", pathological, practiced only by agents with a deviant personality. From this perspective, the present work proposed to answer the following research question: what are the factors that explain the episodes of misconduct in the special listing segments of the Brazilian capital market? In order to reach the answer to the problem presented, a systematic review of the literature on organizational misconduct was carried out, which served as the basis for the study of cases that occurred in the Brazilian capital market. The selected cases concern companies listed in special listing segments of the B3, which are those that contain more rigorous corporate governance rules (and, in theory, bring greater protection to investors); and, from the content analysis of the decisions of the Securities and Exchange Commission that judged each case, elements were extracted that allowed to confront the facts with the theory of normal organizational wrongdoing, in order to understand the causes of misconduct in the Brazilian capital market