Cidadania sem fronteiras : perspectivas multidimensionais sobre a democracia no direito internacional

Abstract

Resumo: Neste estudo abordam-se as questões envolvendo perspectivas multidimensionais sobre democracia e suas implicações nos estudos relacionados à nação, raça, território, memórias e identidades coletivas no Direito Internacional com o objetivo de desenvolver uma noção de cidadania sem fronteiras. A abordagem na pesquisa foi de natureza qualitativa e analítica, com enfoque crítico. A metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo foi a revisão bibliográfica e o estudo de direito comparado sobre a temática. Foram coletadas informações a respeito dos elementos histórico-culturais e de conceitos democráticos que integram as Constituições nos países da América do Sul e dispositivos que tratam sobre direitos políticos de imigrantes com a finalidade de evidenciar o conceito tradicional de cidadania relacionada ao aspecto da nacionalidade, bem como a necessidade de desenvolver uma nova racionalidade para a elaboração de um conceito de cidadania ampliada a partir de novos elementos a serem incorporados nas interpretações constitutivas dos Estados-nação. Buscou-se formular novos paradigmas a respeito de categorias jurídico-políticas para o desenvolvimento de uma concepção elaborada e transcendental de cidadania, além de realizar o levantamento de problemáticas sobre a democracia liberal no sistema-mundo e suas implicações para a crise de legitimação na atualidade com a ascensão de partidos políticos de extrema direita e xenófobos no sistema eleitoral

Abstract: This study addresses issues involving multidimensional perspectives on democracy and their implications for studies related to nation, race, territory, memories and collective identities in International Law with the aim of developing a notion of citizenship without borders. The research approach was qualitative and analytical in nature, with a critical focus. The methodology used in developing the study was a bibliographical review and a comparative law study on the topic. Information was collected regarding the historical-cultural elements and democratic concepts that are part of the Constitutions in South American countries and provisions that deal with the political rights of immigrants with the purpose of highlighting the traditional concept of citizenship related to the aspect of nationality, as well such as the need to develop a new rationality for the elaboration of an expanded concept of citizenship based on new elements to be incorporated into the constitutive interpretations of nation-states. We sought to formulate new paradigms regarding legal-political categories for the development of an elaborate and transcendental conception of citizenship, in addition to surveying issues regarding liberal democracy in the world system and its implications for the current legitimation crisis with the rise of far-right and xenophobic political parties in the electoral system