Concessão patrocinada de mobilidade urbana : adensamento de uma economia de rede com mais utilidades e a versatilidade do modelo para receitas alternativas

Abstract

Resumo: Esta pesquisa é sobre a crise atual pela qual atravessa o Transporte Público Coletivo. Isso porque as atuais parcerias com a iniciativa privada esgotaram o seu modelo e, conforme será demonstrado, após a eclosão da pandemia da COVID-19, os subsídios para o funcionamento desses sistemas se tornou uma constante. Desse modo, considerando que o transporte coletivo é uma economia de rede, caso em que tanto mais usuários houver, mais utilidades emergirá para o próximo, abordou-se a possibilidade de se tornar a rede mais densa, trazendo mais serviços e, por consequência, mais usuários e utilidades para os usuários, tornando a rede multimodal, por meio de uma concessão patrocinada. Isso incluiria a construção de infraestrutura de mobilidade sustentável – caminhadas e ciclomobilidade – e a exploração de diversas atividades econômicas correlatas, tais como o aluguel de bicicletas, patinetes e carsharing, além da possibilidade de exploração comercial de áreas pelas quais as ciclovias passam e possam gerar aglomerações, exploração comercial de terminais. Não fosse o bastante, poderia abrir espaço para outras atividades desenvolvidas que têm correlação com a mobilidade sistêmica, caso revitalização de espaços degradados, com a construção de ruas compartilhadas e moradias para algumas faixas do Minhas Casa, Minha vida, por exemplo. Tudo isso deve contar com planejamento e regulação, por se tratar de um monopólio natural em que é desaconselhável a competividade fora da rede, sob pena de causar uma concorrência ruinosa

Abstract: This research discusses the public transport crisis in Brazil. The choice for this subject-matter is due to the exhaustion of the current Public-Private Partinership – PPP model, considering that after the COVID-19 pandemic the subsidies for the transport operation have become constant. Bearing in mind that public transportation is a natural monopoly grid network, in which the marginal user benefits from the aggregate system, we approach the hypothesis of making the network multimodal through a PPP, thus increasing the number of services and benefited customers that come into play. This would include, for instance, the construction of a sustainable mobility infrastructure for pedestrians and cyclists, the exploration of various related economic activities, such as bike rentals, scooters, and carsharing, as well as the possibility of commercial exploitation of transportation hubs and terminals. Furthermore, such an arrangement could pave the way for the development of other instances of systemic mobility, such as the revitalization of degraded urban spaces, encompassing public works for the construction of streets and housing for some segments of the My House, My Life [Minha Casa, Minha Vida] program, for example. Finally, in order to avoid ruinous competition to a natural monopoly, the systematic complexity ought to be planned and regulated by public authorities