Análise dos requisitos legais, ambientais e de segurança do trabalho para atividade de silvicultura nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Piauí

Abstract

Resumo: A silvicultura brasileira é uma atividade destaque no cenário econômico nacional seguida de avanços significativos em produtividade, constantemente impulsionada por um mercado consumidor crescente por produtos madeireiros e não-madeireiros, tanto interno quanto externo. Um dos principais desafios do setor silvicultural do Brasil é o atendimento aos requisitos legais, ambientais e de segurança do trabalho na área do empreendimento, visto que as legislações e políticas florestais variam de estado a estado, ou até de município a município. Objetivou-se com esse artigo analisar os requisitos legais, ambientais e de segurança do trabalho para atividade de silvicultura nos estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Piauí. Para a realização do trabalho foi realizado o levantamento das normas, legislações e políticas ambiental, florestal e de segurança do trabalho para a atividade de silvicultura nestes estados. Concluiu-se que o atendimento a estes requisitos representa a permanência da empresa no mercado interno e externo, bem como demonstra a consciência ambiental e humana dos responsáveis pelos empreendimentos

Abstract: Brazilian silviculture is a prominent activity in the national economic landscape, followed by significant advances in productivity, constantly driven by a growing consumer market for timber and non-timber products, both domestically and internationally. One of the main challenges of Brazil's silviculture sector is complying with legal, environmental, and work safety requirements in the enterprise area, as forestry laws and policies vary from state to state, or even from municipality to municipality. The aim of this article is to analyze the legal, environmental, and work safety requirements for silviculture activities in the states of Mato Grosso, Rio Grande do Sul, and Piauí. To carry out this study, a survey of the regulations, laws, and policies in the environmental, forestry, and work safety spheres for silviculture activities in these states was conducted. It was concluded that meeting these requirements ensures the company’s presence in both domestic and international markets, as well as demonstrating the environmental and human awareness of those responsible for the enterprises