| dc.contributor.advisor | Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.creator | Lucas, Stefany de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-04-10T19:37:54Z | |
| dc.date.available | 2025-04-10T19:37:54Z | |
| dc.date.issued | 2024 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/95937 | |
| dc.description | Orientador: Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino | pt_BR |
| dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Este trabalho se desdobra no estudo de inquéritos policiais e processos judiciais de criminalização às práticas e povos de terreiro (1890-1900). Seu objeto, especificamente, foi a investigação desses documentos, que tipificavam como crime as práticas de benzedura, curandeirismo e espiritismo, bem como práticas e modos de vida de terreiros, analisando, sobretudo, os artigos 156, 157 e 158 do Código Penal de 1890. Para realizar essa análise, a presente pesquisa estudou os processos e inquéritos disponibilizado pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN), que compõem o "Acervo Nosso Sagrado", contendo elementos materiais e narrativas das intervenções estatais contra terreiros e curandeiros. O período de estudo recai entre 1890 e 1900, abrangendo a transição pós-abolição e o início da Primeira República. O problema da pesquisa concentra-se na contradição entre a liberdade de culto assegurada pela Constituição de 1891 e a criminalização das práticas de terreiro pelo Código Penal de 1890, bem como o apagamento da contribuição cultural dos povos de terreiro e a manutenção de um projeto racista institucionalizado. A hipótese levantada é que as ações judiciais e policiais não apenas disciplinavam as práticas e modos de culto afro-brasileiras, mas também refletiam um projeto político de controle racial e epistemicida. Além disso, que o estado republicano, ao mesmo tempo em que reprimia essas práticas, também se beneficiava delas, demonstrando interesse nas curas realizadas e medo do feiticeiro negro, do seu poder e agência mobilizado pelo corpo recém liberto da escravidão. As conclusões da pesquisa destacam que a criminalização das práticas de terreiro e do curandeirismo nos inquéritos e processos analisados evidenciou que não apenas a prática sistemática de perseguição do estado se instaurou no período, bem como que o medo em relação à agência política e espiritual das comunidades afro-brasileiras é uma preocupação do projeto de nação brasileira. O trabalho sublinha a relevância desses espaços como núcleos de resistência social e cultural, oferecendo um registro histórico que denuncia uma prática de perseguição do estado brasileiro, bem como reconta a histórica resistência do povo de santo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abstract: This work focuses on the study of police inquiries and court cases that criminalized terreiro practices and peoples (1890-1900). Its object, specifically, was the investigation of those documents that classified the practices of benzedura and curandeirismo, spiritism, as well as practices and ways of life of terreiros, as crimes, analyzing, above all, articles 156, 157 and 158 of the Penal Code of 1890. In order to carry out this analysis, this research studied the processes and inquiries made available by the National Archives Information System (SIAN), which make up the "Our Sacred Collection", containing material elements and narratives of state interventions against terreiros and healers. The study period falls between 1890 and 1900, covering the post-abolition transition and the beginning of the First Republic. The research problem focuses on the contradiction between the freedom of worship guaranteed by the 1891 Constitution and the criminalization of terreiro practices by the 1890 Penal Code, as well as the erasure of the cultural contribution of terreiro peoples and the maintenance of an institutionalized racist project. The hypothesis is that judicial and police actions not only disciplined Afro-Brazilian practices and modes of worship, but also reflected a political project of racial and epistemic control. In addition, the republican state, while repressing these practices, also benefited from them, showing interest in the cures performed and fear of the black sorcerer, his power and agency mobilized by the body recently freed from slavery. The conclusions of the research highlight that the criminalization of terreiro practices and curandeirismo in the inquiries and processes analysed showed that not only was the systematic practice of state persecution established in the period, but also that fear in relation to the political and spiritual agency of Afro-Brazilian communities was a concern of the Brazilian nation project. The work highlights the relevance of these spaces as nuclei of social and cultural resistance, offering a historical record that denounces a practice of persecution by the Brazilian state, as well as recounting the historical resistance of the people of the saint | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Curandeiros | pt_BR |
| dc.subject | Direito - História | pt_BR |
| dc.title | "As nossas coisas que estão lá na polícia" : análise dos inquéritos policiais e processos judiciais de criminalização às práticas e povos de terreiro (1890-1900) | pt_BR |
| dc.type | TCC Graduação Digital | pt_BR |
