Poison pills : notas sobre os processos de privatização: uma análise de casos concretos

Abstract

Resumo: Diante de um contexto de privatizações no Brasil, observou-se que algumas sociedades de capital pulverizado, utilizam em seus estatutos sociais, além de outros mecanismos de defesa acionária, as poison pills, que, após criadas no período das ondas de takeovers norteamericanas, foram importadas para o Brasil. Inobstante as críticas que a aplicação desse mecanismo no direito brasileiro recebeu, o presente estudo visa tecer considerações acerca da sua utilização, dentro de um sistema de defesa contra aquisições hostis, possibilitando a estabilização da relação societária em empresas privatizadas, assegurando a estrutura de capital pulverizado concebida para a sociedade após a implementação da desestatização. Para tanto, a pesquisa realizará uma revisão bibliográfica, identificando críticas, apontamentos e estudos sobre o tema, ainda, será feito ao fim, uma análise das medidas de defesa adotadas por duas grandes sociedades recém-privatizadas, a COPEL e a Eletrobras

Abstract: In the context of the privatizations in Brazil, it has been observed that some companies with dispersed ownership use the poison pills in their bylaws, in addition to other shareholder defense mechanisms. These poison pills, initially created during the waves of the american takeovers, were later imported to Brazil. Despite the criticisms that the application of this mechanism has received in Brazilian law, this study aims to understand how its use, within a statutory defense system, enables corporate stability in privatized companies with dispersed ownership. To this end, the research will conduct a literature review, identifying criticisms, notes, and studies on the subject. Additionally, an analysis of the defense measures adopted by two recently privatized large companies, COPEL and Eletrobras, will be conducted