Pseudônimos em ambientes virtuais como um direito de personalidade no contexto contemporâneo

Abstract

Resumo: O presente artigo buscou a análise, contextualmente, da utilização de pseudônimos em ambientes virtuais para, a partir desta contextualização, apresentar as circunstâncias jurídicas relativas à prática a fim de melhor compreender o fenômeno legislação brasileira. A pesquisa se deu através de observação do cenário sociodigital contemporâneo, rememoração da perspectiva histórica associada ao uso de pseudônimos, da análise semântica da legislação envolvida, estudo de doutrina sobre a proteção dos direitos da personalidade, bem como pelo estudo de artigos relativos ao estudo do tema. Foi constatado que o uso de pseudônimos em ambientes virtuais como redes sociais não apenas deve ser considerado legal, como possui proteções inerentes à defesa da dignidade da pessoa humana, uma vez que tal prática envolve a expressão e usufruto pleno de direito de caráter essencial, como o direito à livre expressão e direito à própria identidade

Abstract: The following essay seeks to study, in context, the use of pseudonyms in virtual spaces to, from this previous context, present the legal circumstances regarding this use in these accounts already have legal standing in brazilian law. Research for this essay occurred through observation of the current sociodigital landscape, recalling of historical perspective regarding the usage of pseudonyms, semantical analysis of related legislation, review of personality law protective doctrine, as well as reading essays related to the subject. It was constated that the use of pseudonyms in virtual spaces such as social medias should not only be considered legal, but also has inherent safeguards to the right to human dignity, since the practice involves full use and expression of an essential right, like the right to free speech and the right to one's own identity