As transversalidades entre Abaporu e direito : uma perspectiva jurídica surrealista

Abstract

Resumo: Este trabalho propõe uma análise interdisciplinar que explora as possibilidades e limites de análises jurídicas a partir de compreensões do surrealismo jurídico e da desconstrução, centrando-se nas transversalidades da obra "Abaporu", de Tarsila do Amaral, com o direito. Destacando-se as contribuições de Luís Alberto Warat, são introduzidos o surrealismo no direito e a importância de práticas que favoreçam a "carnavalização" do campo. Ademais, são analisadas as contribuições de Jacques Derrida como inflexão questionadora, que promove a desconstrução de abstrações jurídicas. Nesse sentido, examina-se a obra de arte "Abaporu" como objeto de estudo, abordando seu contexto e o seu complexo processo de saída do Brasil em 1995, que aliada às estruturas teóricas consegue delinear elementos mais democráticos às searas jurídicas. Observam-se as possíveis aproximações, ou transversalidades, entre o quadro e o direito, ainda que exista o afastamento causado pela primazia da razão e do desencantamento do mundo, que podem ser integradas ao mundo jurídico no momento do ensino, por exemplo. Ao discutir as potências da introdução da análise artística no ensino jurídico, o estudo explora complementaridades no pensar jurídico e o potencial reencantamento do mundo, como forma de recuperar características de autoexame crítico, favorecendo a autonomia individual. Sem a pretensão de exaurir o tema, aponta-se para a pluralidade de caminhos a fim de promover discussão de categorias e/ou institutos jurídicos. Contribui-se para a expansão do diálogo entre Arte e direito, propondo novos olhares, uma vez inspirados pelo surrealismo jurídico e pela desconstrução. A singular obra "Abaporu" aponta para inusitadas possibilidades que surgem dessa investigação, necessárias para construção de um saber alheio à apatia e imobilidade, características de uma razão esterilizante.

Abstract: This paper proposes an interdisciplinary analysis that explores the possibilities and limits of legal studies through the lenses of legal surrealism and deconstruction, focusing on the intersections between Tarsila do Amaral's painting "Abaporu" and the field of Law. Highlighting the contributions of Luís Alberto Warat, the study introduces surrealism in Law and emphasizes the importance of practices that foster the "carnivalization" of the legal field. Moreover, it examines Jacques Derrida's contributions as a questioning inflection, promoting the deconstruction of legal abstractions. Within this framework, Abaporu is analyzed as an object of study, considering its context and the complex process of its departure from Brazil in 1995. Combined with theoretical structures, the artwork helps delineate more democratic elements in legal discourse. The study explores the potential connections, or intersections, between the painting and Law, despite the distancing effects of the primacy of reason and the disenchantment of the world. These can be integrated into legal practice, particularly in education. By discussing the potential of artistic analysis in legal education, the study investigates complementarities in legal reasoning and the possibility of re-enchanting the world. This approach seeks to restore self-critical examination and foster individual autonomy. Without intending to exhaust the topic, the paper points to a plurality of paths for discussing legal categories and/or institutions. It contributes to expanding the dialogue between Art and Law, proposing new perspectives inspired by legal surrealism and deconstruction. The singular work Abaporu reveals unexpected possibilities arising from this investigation, which are essential for constructing knowledge that resists the apathy and stagnation characteristic of sterilizing rationality.