Processo estrutural e a coisa julgada

Abstract

Resumo: O processo estrutural precisa de um procedimento flexível apto a atender as necessidades do litígio e dar uma resposta adequada ao problema concreto. Com isso, surgem desafios práticos e teóricos na formulação de procedimento capaz de viabilizar o desenrolar daquele modelo processual. Dentre eles, a própria concepção de estabilidade, previsibilidade e imutabilidade que é afetada. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é identificar um paradigma de segurança jurídica compatível com o processo estrutural e com o ordenamento jurídico. Para tanto, apoia-se em uma metodologia dedutiva e descritiva, desenvolvida a partir de um levantamento bibliográfico. Abordou-se inicialmente pontos teóricos, conceitos e reflexões do processo estrutural em comparação com a lógica processual tradicional, bem como a incompatibilidade do modelo processual estrutural com a rigidez da concepção clássica quanto à segurança jurídica alinhada à ideia de imutabilidade e seus reflexos sobre a coisa julgada material. Considerou-se, ao final, a necessidade de revisão da segurança jurídica da imutabilidade para uma segurança jurídica da mudança, compatível com a dinâmica das relações sociais e com a maleabilidade do procedimento demandado pelo processo estrutural, o que viabiliza uma nova roupagem à coisa julgada

Abstract: The structural process needs a flexible procedure capable of meeting the needs of the litigation and providing an adequate response to the specific problem. With this, practical and theoretical challenges arise in the formulation of a procedure capable of enabling the development of that procedural model. Among them, the very conception of stability, predictability and immutability that is affected. In this context, the objective of this work is to identify a paradigm of legal security compatible with the structural process and the legal system. To this end, it is based on a deductive and descriptive methodology, developed from a bibliographical survey. Initially, theoretical points, concepts and reflections of the structural process were addressed in comparison with the traditional procedural logic, as well as the incompatibility of the structural procedural model with the rigidity of the classical conception regarding legal security aligned with the idea of immutability and its reflections on the thing deemed material. In the end, the need to review the legal security of immutability was considered for legal security of change, compatible with the dynamics of social relations and with the malleability of the procedure demanded by the structural process, which makes possible a new look for res judicata