Valor da empresa e o fundo de comércio

Abstract

A vida empresarial, pelas mais variadas razões, sofre modificações ao longo do tempo. Sociedades são reestruturadas, transformadas, vendidas e outras, ainda, são parcial ou totalmente dissolvidas em decorrência de dissidências societárias ou em razão da morte de um dos sócios. Assim, independentemente da situação, há momentos em que se faz necessário obter o justo valor da sociedade empresária, a fim de apurar o quantum de cada um, contribuir para a preservação da empresa e com o meio social na qual está inserida. O intuito do presente trabalho é demonstrar como avaliar corretamente uma sociedade empresária comercial, civil ou industrial, enfatizando o Fundo de Comércio, também conhecido como Fundo de Empresa, contabilmente considerado como ativo intangível e constituído por diversos elementos como a Marca, as Patentes, o Ponto Comercial, a Clientela, as Concessões, a aviamento ou sobre valor e outros. Por fim, no desenvolvimento deste estudo procurar-se-á mostrar que demonstrações contábeis são insuficientes para valorar uma empresa, e diante disso, ressalta-se a importância do Fundo de Empresa ou Fundo de Comércio, realidade valorativa da sociedade empresária, fundamentada na doutrina e nas decisões jurisprudenciais que abalizam a presente exposição. Portanto, o valor de uma empresa é obtido pela soma do valor de cada elemento corpóreo ou incorpóreo, ou seja, deve-se considerar além do patrimônio líquido, o fundo de comércio, constituído por diversos entes (ponto comercial, clientela, marcas, invenções, ação renovatória, serviço prestado, aviamento, etc.), sob pena de estar-se desvalorizando a empresa e encobrindo o seu justo valor. Enfim, sintetizando, o objetivo do presente trabalho é destacar o papel do fundo de comércio no cômputo do valor da empresa.