A condição das mulheres com filhos no mercado de trabalho brasileiro : uma abordagem sobre o papel das políticas públicas

Abstract

Resumo : O Brasil, de forma similar a um padrão observado em alguns países desenvolvidos, apresenta taxas de fecundidade cada vez mais baixas, tornando-se essencial criar condições para que as mulheres possam conciliar a vida profissional com a maternidade. A presente monografia aborda as penalidades associadas à maternidade na inserção das mulheres no mercado de trabalho e discute o papel das políticas públicas — como licenças-maternidade e paternidade, além da oferta de creches — que visam reduzir essas desigualdades. Foram investigados os fatores que contribuem para essa penalidade, incluindo as diferenças no trabalho não remunerado realizado entre os gêneros e o impacto do "teto de vidro" na progressão profissional feminina. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica combinada com uma análise quantitativa descritiva, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos sobre desigualdades de gênero e políticas públicas. A análise revelou que as mulheres dedicam significativamente mais horas ao cuidado dos filhos e aos afazeres domésticos, o que frequentemente as leva a optar por empregos informais e precários, acentuando as desigualdades salariais, especialmente entre aquelas que são mães. Do presente trabalho, concluiu-se que, quanto maior o investimento em capital humano, maior o custo de oportunidade enfrentado pelas mulheres, entre abdicar investir em sua carreira ou escolherem trabalhos mais precários para que possam cuidar dos filhos. Nesse contexto, as licenças-maternidade e paternidade têm um impacto relevante na redução desse custo, embora ainda enfrentem limitações no Brasil, principalmente, a exclusão de pessoas que estão presentes na informalidade e a baixas taxas de utilização dos pais. Por fim, a oferta de creches também tem um papel fundamental, não apenas para o desenvolvimento sociocognitivo das crianças, mas também para permitir que as mulheres possam dedicar mais tempo à vida profissional, contribuindo para a diminuição das desigualdades de gênero no mercado de trabalho

Abstract : Brazil, similarly to a pattern observed in some developed countries, exhibits increasingly low fertility rates, making it essential to create conditions that allow women to balance professional life with motherhood. This monograph addresses the penalties associated with motherhood in women’s participation in the labor market and discusses the role of public policies — such as maternity and paternity leave, as well as childcare provision — that aim to reduce these inequalities. Factors contributing to these penalties were investigated, including differences in unpaid work between genders and the impact of the "glass ceiling" on women's professional progression. A bibliographic review combined with a descriptive quantitative analysis was conducted using data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and studies on gender inequalities and public policies. The analysis revealed that women dedicate significantly more hours to childcare and household chores, which often leads them to choose informal and precarious jobs, thereby exacerbating wage inequalities, especially among mothers. This study concluded that the greater the investment in human capital, the higher the opportunity cost faced by women, between investing in their careers or opting for more precarious jobs to care for their children. In this context, maternity and paternity leave have a relevant impact on reducing this cost, although they still face limitations in Brazil, especially, exclusion of informal workers, and low uptake by fathers. Finally, childcare provision also plays a crucial role, not only in the sociocognitive development of children but also in enabling women to dedicate more time to their professional lives, thereby contributing to the reduction of gender inequalities in the labor market