Não tem como ignorar a transexualidade na sala de aula : abordagens sobre gêneros e sexualidades no ensino médio

Abstract

Resumo: Esta pesquisa possui a questão central: ‘Como as relações de gêneros e sexualidades são compreendidas e abordadas por docentes que lecionam para turmas do Ensino Médio com discentes transexuais, na rede pública estadual em Curitiba, Paraná?’. Para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e Pansexual (LGBTQIAP+), que se identificam como não cisgênero e/ou não heterossexual, as violências físicas e/ou verbais se constituem em suas experiências a partir da LGBTQIAP+fobia. No Brasil, conforme dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB, 2022), entre 1963 a 2021, mais de 6 mil LGBTQIAP+ morreram vítimas da LGBTQIAP+fobia. O Brasil lidera o ranking mundial de países que mais mata pessoas LGBTQIAP+. Diante desses dados preocupantes e entendendo que o processo de escolarização possui a potencialidade de mudar vidas, esta pesquisa objetivou analisar como as relações de gêneros e sexualidades são compreendidas pelos(as) docentes que lecionam para turmas com discentes transexuais, no Ensino Médio, na rede pública estadual de Curitiba, Paraná. Todavia, se reconhece que a educação brasileira presenciou reformas educacionais durante a gestão Michel Temer (2016-2018), que foram implementadas durante a gestão Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) que, em virtude da crescente onda conservadora e neoliberal, resultou na supressão dos termos ‘gênero’ e ‘sexualidade’ nos currículos prescritivos e Planos Educacionais no âmbito nacional, estadual e municipal. Contudo, justifica-se que as abordagens de gêneros e sexualidades no âmbito da educação básica brasileira possuem respaldo jurídico na Constituinte Brasileira (Brasil, 1988), no Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil, 1990), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil, 1996), no Estatuto da Juventude (Brasil, 2013), no Parecer n. 14/2017 do Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil, 2017), na Resolução n. 01/2018 do CNE (Brasil, 2018) e, desde o ano 2019, com a criminalização da homofobia (Brasil, 1989); bem como essas abordagens podem ocorrer a partir da existência dos corpos humanos docentes e discentes LGBTQIAP+ presentes nas instituições escolares. Desse modo, operacionalmente, o método adotado nesta pesquisa foi o qualitativo (Zanette, 2017), elegendo como fonte os(as) docentes que lecionam para o Ensino Médio, em turmas que possuem discentes transexuais matriculadas, na rede pública de ensino estadual paranaense, em Curitiba, Paraná. A técnica de coleta de dados foi um questionário com 10 perguntas abertas e a técnica de análise de dados foi a ‘Análise de Conteúdo’ (Bardin, [1977] 2016). A análise dos dados indicou que a maioria dos(as) profissionais entrevistados(as) compreendem adequadamente os conceitos científicos gênero, identidade de gênero, sexualidade e transexualidade, bem como demonstrou que a maioria das pessoas entrevistadas abordam a temática gênero e sexualidade na sala de aula a partir do respeito pelo nome social. Ainda foi possível identificar a realização de práticas pedagógicas ancoradas no diálogo para promover reflexões durante as aulas sobre a temática de gênero e sexualidade

Abstract: This research has the central question: ‘How are gender relations and sexualities understood and addressed by teachers who teach high school classes with transgender students, in the state public network in Curitiba, Paraná?’. For Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite/Transsexual, Queer, Intersex, Asexual and Pansexual (LGBTQIAP+) people, who identify as non-cisgender and/or non-heterosexual, physical and/or verbal violence constitutes their experiences from of LGBTQIAP+phobia. In Brazil, according to data released by Grupo Gay da Bahia (GGB, 2022), between 1963 and 2021, more than 6 thousand LGBTQIAP+ people died as a result of LGBTQIAP+phobia. Brazil leads the world ranking of countries that kill the most LGBTQIAP+ people. In view of these worrying data and understanding that the schooling process has the potential to change lives, this research aimed to analyze how gender relations and sexualities are understood by teachers who teach classes with transsexual students, in high school, in the network public state of Curitiba, Paraná. However, it is recognized that Brazilian education witnessed educational reforms during the Michel Temer administration (2016-2018), which were implemented during the Jair Messias Bolsonaro administration (2019-2022) which, due to the growing conservative and neoliberal wave, resulted in the suppression of the terms 'gender' and 'sexuality' in prescriptive curricula and Educational Plans at national, state and municipal levels. However, it is justified that the approaches to genders and sexualities within the scope of Brazilian basic education have legal support in the Brazilian Constituent Assembly (Brazil, 1988), in the Statute of Children and Adolescents (Brazil, 1990), in the Law of Guidelines and Bases of Education Nacional (Brazil, 1996), in the Youth Statute (Brazil, 2013), in Opinion no. 14/2017 of the National Education Council (CNE) (Brazil, 2017), in Resolution no. 01/2018 of the CNE (Brazil, 2018) and, since 2019, with the criminalization of homophobia (Brazil, 1989); as well as these approaches can occur based on the existence of LGBTQIAP+ teaching staff and students present in school institutions. Thus, operationally, the method adopted in this research was qualitative (Zanette, 2017), choosing as a source the teachers who teach in high school, in classes that have transsexual students enrolled, in the public education network of the state of Paraná, in Curitiba, Paraná. The data collection technique was a questionnaire with 10 open questions and the data analysis technique was ‘Content Analysis’ (Bardin, [1977] 2016). Data analysis indicated that the majority of professionals interviewed adequately understand the scientific concepts of gender, gender identity, sexuality and transsexuality, as well as demonstrating that the majority of people interviewed approach the topic of gender and sexuality in the classroom. class based on respect for the social name. It was also possible to identify the implementation of pedagogical practices anchored in dialogue to promote reflections during classes on the topic of gender and sexuality