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dc.contributor.advisorChueiri, Vera Karam de, 1963-pt_BR
dc.contributor.otherMacedo, José Arthur Castillo de, 1985-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.creatorNicochelli, Gianlucapt_BR
dc.date.accessioned2024-11-08T18:55:48Z
dc.date.available2024-11-08T18:55:48Z
dc.date.issued2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/92235
dc.descriptionOrientadora: Prof.ª Titular Vera Karam de Chueiript_BR
dc.descriptionCoorientador: Prof. Dr. José Arthur Castillo de Macedopt_BR
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/07/2024pt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.descriptionÁrea de concentração: Direito do Estadopt_BR
dc.description.abstractResumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns dos contornos e impactos da pandemia da COVID-19 no federalismo brasileiro, explorando e propondo um novo conceito: federalismo de resistência. Esse conceito é inspirado no trabalho de Jessica BulmanPozen e Heather Gerken, intitulado "Uncooperative Federalism", que analisa como as entidades subnacionais podem se opor às políticas centrais. A hipótese da pesquisa é que os líderes públicos e políticos agiram de maneira não tradicional, opondo-se ao governo federal de 2018-2022. Essa hipótese se baseia em um exame do "federalismo bolsonarista" e seus elementos, incluindo a diminuição da cooperação entre os níveis de governo, a marginalização de entidades subnacionais na tomada de decisões e a criação de uma narrativa para reunir eleitores por meio da identificação de inimigos. O federalismo de resistência é visto como resultado dessa situação. Inicialmente, o estudo se aprofunda no federalismo cooperativo brasileiro, conforme delineado na Constituição de 1988, baseando-se nos trabalhos de Judith Resnik e José Arthur Castillo de Macedo para analisar os conflitos federativos e o papel do Tribunal Constitucional. Em seguida, o estudo contrasta o federalismo cooperativo brasileiro com o federalismo bolsonarista, usando como metodologia o trabalho de Maria Paula Dallari Bucci e Murilo Gaspardo. Os resultados destacam as diferenças práticas entre os dois modelos e ressaltam a importância do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e das entidades subnacionais na reação a crises, formando a base do federalismo de resistência. A pesquisa utiliza o process tracing para analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, as ações do Congresso Nacional, assim como dos entes subnacionais durante a pandemia, mostrando a mudança no sentido de priorizar a competência das entidades subnacionais e os esforços de cooperação devido a falhas do executivo federal. Conclui-se que o federalismo de resistência é uma resposta crucial não apenas aos desafios da saúde, mas também a questões democráticas e constitucionais mais amplas, contribuindo para o debate acadêmico sobre governança em situações de crise.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: This dissertation aims to analyze the various aspects and impacts of the COVID-19 pandemic on Brazilian federalism, exploring and proposing a new concept: federalism of resistance. This concept is inspired by the work of Jessica Bulman-Pozen and Heather Gerken, entitled "Uncooperative Federalism," which looks at how subnational entities can push back against central policies. The research hypothesis is that public and political leaders acted in a non-traditional manner, opposing the federal government of 2018-2022. This hypothesis is based on an examination of "Bolsonaro federalism" and its elements, including a decrease in cooperation between government levels, the sidelining of subnational entities in decision-making, and the creation of a narrative to rally voters by identifying enemies. Resistance federalism is seen as a result of this situation. Initially, the study delves into Brazilian cooperative federalism as outlined in the 1988 Constitution, drawing on the work of Judith Resnik and Jose Arthur Castillo de Macedo to analyze federative conflicts and the role of the Constitutional Court. The study then contrasts brazilian cooperative federalism with bolsonaro's federalism, using Maria Paula Dallari Bucci and Murilo Gaspardo's work as a methodology. The results highlight practical differences between the two models and underscore the importance of the Brazilian Supreme Court, National Congress, and subnational entities in reacting to crises, forming the basis of resistance federalism. The research uses process tracing to analyze decisions of the Brazilian Supreme Court, the actions of National Congress, as well as those of subnational entities during the pandemic during the pandemic, showing the shift towards prioritizing subnational entity competence and cooperative efforts due to federal executive failures. It concludes that resistance federalism is a crucial response to not only health challenges, but also broader democratic and constitutional issues, contributing to the scholarly debate on governance in situations of crisis.pt_BR
dc.format.extent1 recurso online : PDF.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectPandemiaspt_BR
dc.subjectCOVID-19 (doença)pt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectDireito constitucional - Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil - Política e governo - 2019-2022pt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleFederalismo de resistência : percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da Covid-19pt_BR
dc.typeDissertação Digitalpt_BR


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