Educação básica brasileira e peruana : uma comparação da constituição e de indicadores internacionais

Abstract

Resumo : O Peru e Brasil são países de um mesmo continente, com similaridades geográficas, políticas e econômicas, participando conjuntamente do Mercosul e com uma identidade sul americana, e que, à semelhança dos demais países sul-americanos, enfrenta grandes dificuldades na educação. Com o objetivo de entender melhor alguns aspetos da educação nestes dois países, este trabalho teve como objetivo comparar as orientações da Constituição do Brasil e do Peru relacionadas à educação, bem como comparar o desempenho desses países nos indicadores educacionais internacionais do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) e do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). A metodologia utilizado foi uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados das análises demonstram que a legislação que orienta a educação no Brasil e Peru apresenta muito pontos convergentes. Entre eles, destaca-se o propósito de garantir o direito à uma educação de qualidade para todas as pessoas. Na Constituição brasileira e peruana é perceptível similaridades como a obrigatoriedade e gratuidade do ensino, o acesso à educação, os objetivos e funcionamento do ensino, os profissionais da área educacional e a qualidade do ensino, entre outros tópicos. Os indicadores internacionais sobre a área são gerados pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) através do UIS e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) através dos resultados do PISA. Os dados do UIS são preocupantes para os dois países como a quantidade de mulheres adultas peruanas analfabetas e o número de adolescentes brasileiros fora da escola. O desempenho dos estudantes dos dois países no PISA é igualmente alarmante. O conjunto desses resultados alertam para a gravidade da situação e indicam a necessidade de esforços para encontrar soluções que melhorem a educação básica destes dois países