Política de formação inicial de professores em nível médio em Angola 2010-2022 : contexto, atores e implicações

Abstract

Resumo: A política de formação inicial de professores em nível médio em Angola, no período de 2010 a 2022, analisada a partir do seu contexto, atores políticos e implicações para a formação de professores de nível médio se configura em objeto desta pesquisa, partindo da pergunta: Como se configurou a trajetória da política educacional de formação de professores em nível médio em Angola no período de 2010 a 2022, observando os atores políticos e as implicações da política projetadas para a formação de professores de nível médio? Objetivou-se de modo geral analisar a política de formação inicial de professores em nível médio em Angola no período de 2010 a 2022. Especificamente, contextualizaram-se as características sociais, econômicas, políticas e educacionais de Angola; caracterizou-se a trajetória histórica do processo de formação de professores em Angola; identificou-se o quadro normativo-legislativo da formação de professores em Angola; e investigou-se a relação dos atores políticos na regulamentação das normativas de formação de professores em nível médio em Angola, no período de 2010 a 2022. É uma pesquisa qualitativa do campo da política educacional, cuja metodologia está baseada na análise da formulação da política com caráter descritivo e histórico-analítico, fundada na análise documental e bibliográfica. Estrategicamente, realiza-se uma análise da política de formação inicial de professores tendo por base os conceitos, o conteúdo e os discursos presentes nos documentos de atores nacionais e internacionais. A pesquisa revela que, de 2010 a 2022, a política de formação inicial de professores em Angola foi marcada pela aprovação de três principais normativas: o Estatuto do Subsistema de Formação de Professores (2011), o Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente (2018) e o Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores e Professores (2020). Essas políticas foram formuladas em um contexto de fragilidade governamental, incluindo déficits de governança e dificuldades socioeconômicas, caracterizando o país como um Estado frágil. A dependência de ajuda internacional foi significativa, com a UNICEF, o Banco Mundial e a União Europeia contribuindo financeiramente e com consultoria técnica através do envio de especialistas e agências de consultoria de Portugal e Bélgica, e a UNESCO, enquanto instituição indutora de políticas, influenciando a formulação através de seus relatórios e fóruns mundiais de educação. As normas aprovadas alinharam-se com as diretrizes internacionais, promovendo a responsabilização docente, a pedagogia das competências, valores meritocráticos e uma nova estrutura organizacional, refletindo tendências globais de reforma educacional e regulação supranacional.

Abstract: The initial teacher training policy at secondary level in Angola, from 2010 to 2022, analysed based on its context, political actors and implications for the secondary level teachers training is the object of this research. The research starts from the question: How was the trajectory of the educational policy for teacher training at secondary level in Angola shaped in the period from 2010 to 2022, observing the political actors and the implications of the policy projected for the training of secondary level teachers? The research in generally aimed to analyse the initial teacher training policy at secondary level in Angola from 2010 to 2022. Specifically, the social, economic, political and educational characteristics of Angola were contextualized; the historical trajectory of the teacher training process in Angola was characterized; the normativelegislative framework for teacher training in Angola was identified; and the relationship between the political actors in the regulation of teacher training policies at secondary level in Angola was investigated, from 2010 to 2022. This study from education policy field follows a qualitative approach with a descriptive and historical-analytical analysis, drawing on documentary and bibliographic sources. It is related to policies and programs research field, based on the policy formulation analysis. Strategically, an analysis of the initial teacher training policy is carried out based on the concepts, content and discourses present in documents from national and international actors. The research reveals that, from 2010 to 2022, the initial teacher training policy in Angola was marked by the approval of three main regulations: the Statute of the Teacher Training Subsystem (2011), the National Program for Teacher Training and Management (2018), and the Legal Regime for the Initial Training of Early Childhood Educators, Primary School Teachers, and Secondary School Teachers (2020). These policies were developed in a context of governmental fragility, including governance deficits and socioeconomic difficulties, characterizing the country as a fragile state. The reliance on international aid was significant, with UNICEF, the World Bank, and the European Union providing financial support and technical consulting through the deployment of experts and consulting agencies from Portugal and Belgium. UNESCO, as a policy-inducing institution, influenced the formulation through its reports and global education forums. The approved norms aligned with international guidelines, promoting teacher accountability, competency-based pedagogy, meritocratic values, and a new organizational structure, reflecting global trends in educational reform and supranational regulation.