Casamento infantil e o Programa Bolsa Família : uma análise a partir dos dados da PNAD Contínua 2016-2019

Abstract

Resumo : O casamento infantil ainda é uma realidade bastante presente na América Latina, com o Brasil sendo o país da região com o maior índice de meninas que, com menos de 18 anos, casaram-se ou foram viver em situação similar ao matrimônio, representando 26% das mulheres do território nacional. Com esse número, o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking mundial de países com maior ocorrência de casamento infantil. Diante desse cenário, considerando que a maior concentração de casamentos infantis está entre as classes mais baixas, surge o questionamento: ao diminuir a pobreza, as taxas de casamento infantil seguem as mesmas tendências? Nesse contexto, o Programa Bolsa Família, criado em 2002 e atualmente o maior programa de transferência de renda do mundo, assume um papel central na discussão. Assim, este trabalho se propõe a entender como um programa de transferência de renda afeta as taxas de casamento infantil. A pesquisa, de abordagem econométrica, utilizou a metodologia de Propensity Score Matching e Regressão Probit para analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) dos anos de 2016 a 2019 no Brasil. O estudo indicou que, embora seja possível determinar o impacto de variáveis como situação de moradia, idade, anos de estudo, número de filhos e número de moradores na situação conjugal das jovens, o efeito do recebimento do benefício mostra-se não significativo, ou seja, na amostra pesquisada, não há evidências de que famílias que recebem o bolsa família tenham probabilidade diferentes de ter um casamento infantil, em comparação à famílias semelhantes em suas características mas que não recebem o bolsa família. Esse resultado pode estar relacionado a uma série de limitações nos dados, como o tamanho da amostra, e a dificuldade de inferir a precedência entre o casamento e o recebimento do Programa Bolsa Família. Por um lado, famílias que estejam em casamento infantil tendem a ser mais vulneráveis, e possuem maiores chances de serem beneficiárias do programa, por outro lado, para famílias que atualmente recebem o bolsa família, espera-se que a vulnerabilidade dos dependentes seja menor no futuro, o que, tenderia a reduzir as taxas de casamento infantil ao longo do tempo. Tais possibilidades, indicam a necessidade de dados específicos e longitudinais para uma análise mais aprofundada do tema

Abstract : Child marriage continues to be a prevalent issue in Latin America, with Brazil having the highest rate of girls under 18 who are married or living in similar marital situations, accounting for 26% of women in the country. This places Brazil in the fourth position globally in terms of the occurrence of child marriage. Given this scenario, considering that the highest concentration of child marriages is among the lower classes, the question arises: as poverty decreases, do child marriage rates follow the same trends? In this context, the Bolsa Família Program, created in 2002 and currently the largest income transfer program in the world, plays a central role in the discussion. Therefore, this study aims to understand how an income transfer program affects child marriage rates. The research, employing an econometric approach, utilized the Propensity Score Matching and Probit Regression methodologies to analyze data from the Continuous National Household Sample Survey (PNAD Contínua) from 2016 to 2019 in Brazil. The study indicated that, although it is possible to determine the impact of variables such as housing situation, age, years of education, number of children, and number of household members on the marital status of young women, the effect of receiving the benefit is not significant. In other words, in the surveyed sample, there is no evidence that families receiving the Bolsa Família program have a different probability of having child marriages compared to similar families in their characteristics but do not receive the Bolsa Família. This result may be related to a series of limitations in the data, such as the sample size, and the difficulty of inferring the precedence between marriage and the receipt of the Bolsa Família program. On one hand, families in child marriages tend to be more vulnerable and have a higher chance of being beneficiaries of the program. On the other hand, for families currently receiving the Bolsa Família, it is expected that the vulnerability of dependents will be lower in the future, which would tend to reduce child marriage rates over time. These possibilities indicate the need for specific and longitudinal data for a more in-depth analysis of the topic