Trajetórias escolares : tramas tecidas em diferentes tempos e espaços pelos adolescentes em situação de privação de liberdade

Abstract

Resumo: Pesquisas revelam que os itinerários escolares interrompidos ou não lineares inscritos nas trajetórias de vida dos adolescentes deixam marcas explícitas no processo de violação de direitos. A partir de uma leitura da realidade brasileira, essa tese buscou analisar as trajetórias escolares dos adolescentes em situação de privação de liberdade. Para tanto, fundamentada no materialismo histórico e dialético, essa pesquisa teve a contribuição de vários autores de referência, como: Ariès (1986) e Heywood (2004), tratando da história social da criança e do adolescente; Marcílio (1998, 2006, 2016) e Rizzini (1995, 2010), trabalhando com as políticas sociais infantojuvenis; Freire (1967, 1979, 1980, 2001, 2011a, 2011b, 2016), Fiori (1992), Vieira Pinto (1986), tratando da educação; na Socioeducação, ancorou-se em Costa (1991, 1993, 2006) e Makarenko (2012) e nas trajetórias escolares, teve-se como base Arroyo (1992, 2011, 2014, 2017) e Bourdieu (2006, 2009, 2015), entre outros autores de referência no assunto. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, do tipo exploratório-descritiva e documental, com abordagem narrativa, com enfoque nas histórias orais das trajetórias escolares e de vida dos socioeducandos, de forma a contemplar os percursos desde o ingresso na Educação Básica até a entrada na unidade socioeducativa. Foram entrevistados onze socioeducandos na faixa etária de 14 e 18 anos incompletos, em regime de privação de liberdade no Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais-PR. Esta investigação desenvolveu procedimentos de análises de dados a partir de documentos públicos, a saber: a Constituição Federal; o Estatuto da Criança e do Adolescente; o SINASE; as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; o Plano Nacional de Socioeducação; o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Paraná; o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Pinhais-PR e o Projeto Político-Pedagógico dos loci da pesquisa. Os documentos privados analisados foram os históricos escolares e o PIA dos onze adolescentes participantes da pesquisa. Todos esses documentos foram analisados a partir dos estudos de Cellard (2012). A análise de conteúdo de Bardin (2011) subsidiou a leitura e interpretação das narrativas das entrevistas. A partir das análises, foi possível identificar trajetórias escolares marcadas por violações de direitos, como reprovações, mudanças de escola, e uma sucessão de afastamentos que culminaram na (re)entrada no mundo infracional, reafirmando a centralidade da educação escolar como fator de proteção na vida desses sujeitos. Os documentos analisados remeteram a um certo descaso do poder público com esses jovens, onde foram identificados abismos entre a teoria dos documentos e a prática no chão da unidade socioeducativa. Espera-se que esse estudo possa contribuir para a (re)formulação de propostas políticas e pedagógicas que atendam efetivamente às reais necessidades dos socioeducandos garantindo os seus direitos, de modo a proporcionar uma Educação que promova o desenvolvimento humano de todos os envolvidos no processo educacional com vistas às trajetórias escolares e de vidas mais justas e humanas.

Abstract: Research shows that the interrupted or non-linear school itineraries inscribed in the life trajectories of adolescents leave explicit marks on the process of violation of rights. Based on a reading of the Brazilian reality, this thesis sought to analyze the school trajectories of adolescents in situations of deprivation of liberty. To this end, based on historical and dialectical materialism, this research drew on the contributions of various reference authors, such as: Ariès (1986) and Heywood (2004), dealing with the social history of children and adolescents; Marcílio (1998, 2006, 2016) and Rizzini (1995, 2010), working with social policies for children and adolescents; Freire (1967, 1979, 1980, 2001, 2011a, 2011b, 2016), Fiori (1992), Vieira Pinto (1986), dealing with education; Costa (1991, 1993, 2006) and Makarenko (2012) were used for socioeducation, and Arroyo (1992, 2011, 2017, 2014) and Bourdieu (2006, 2009, 2015) were used for school trajectories, among other leading authors on the subject. The research is characterized as qualitative, exploratory-descriptive and documentary, with a narrative approach, focusing on the oral histories of the socio-educational students' school and life trajectories, in order to contemplate the paths from entry into Basic Education to entry into the socio-educational unit. Eleven socio-educational students aged between 14 and 18 years were interviewed, all of whom were deprived of their liberty at the São José dos Pinhais Socio-Educational Center in Paraná. This research developed data analysis procedures based on public documents: the Federal Constitution; the Statute of the Child and Adolescent; SINASE; the National Guidelines for the schooling of adolescents and young people under socio-educational measures; the National Socio-educational Plan; the Paraná State Socio-educational Care Plan; the São José dos Pinhais-PR Municipal Socio-educational Care Plan and the PoliticalPedagogical Project of the research sites. The private documents analyzed were the school transcripts and the PIA of the eleven adolescents participating in the research. All these documents were analyzed based on the studies of Cellard (2012). Bardin's (2011) content analysis supported the reading and interpretation of the interview narratives. Based on the analysis, it was possible to identify school trajectories marked by rights violations, such as failing grades, changing schools, and a succession of withdrawals that culminated in (re)entering the world of crime, reaffirming the centrality of school education as a protective factor in the lives of these individuals. The documents analyzed revealed a certain disregard on the part of the public authorities for these young people, where chasms were identified between the theory in the documents and the practice on the floor of the socio-educational unit. It is hoped that this study can contribute to the formulation of political and pedagogical proposals that effectively meet the real needs of socio-educated young people, guaranteeing their rights, in order to provide an education that promotes the human development of all those involved in the educational process with a view to fairer and more humane school and life trajectories.