O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do direito brasileiro

Abstract

O presente ensaio, intitulado "O princípio da dignidade da pessoa humana a luz do Direito Brasileiro", foi redigido com o propósito de identificar a dimensão, o conteúdo e a eficácia do princípio acima referido. Ponderamos que a compreensão do objeto do nosso estudo está intimamente relacionada com a compreensão da significação e importância do ser humano, motivo pelo qual achamos conveniente, expor, mesmo que de maneira sucinta, as circunstâncias que conduziram à formação e à evolução das sociedades modernas. Paralelamente, historiamos em nosso trabalho a evolução pela qual passou o Direito Constitucional. Neste particular, enfatizamos o conceito de constituição material e a importância dos princípios constitucionais para o ordenamento jurídico. Por fim, então, discorrermos sobre o principio da dignidade da pessoa humana, ocasião em que traçamos a sua evolução histórica, retraíamos a sua importância, apresentamos alguns de seus conceitos, e, finalmente, refletimos sobre a sua eficácia.