Autonomia progressiva e participação de crianças e adolescentes na mediação familiar

Abstract

Resumo: A dissertação analisa a mediação familiar e a possibilidade de participação de crianças e adolescentes a partir do princípio da autonomia progressiva. No mundo atual e tecnológico, com amplo acesso à informação, conflitos entre pais e filhos se tornam cada vez mais comuns. O trabalho é orientado pela pergunta: é possível a utilização da mediação familiar e a participação de crianças e adolescentes durante o procedimento para lidar com conflitos envolvendo a autoridade parental e situações relacionadas à população infantojuvenil? A pesquisa é importante, uma vez que a doutrina tradicional não oferece respostas suficientes sobre o tema, em virtude do regime de incapacidades brasileiro e dos conflitos familiares existentes na atualidade. O método utilizado foi o dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, assim como o estudo do direito comparado para a análise da experiência estrangeira sobre o tema. O estudo verificou que o entendimento decorrente da doutrina contemporânea, vinculada à constitucionalização do Direito Civil e à doutrina da proteção integral, traz conclusão no sentido de que é preciso dar voz às crianças e aos adolescentes, de acordo com o nível de discernimento e amadurecimento em cada caso concreto.

Abstract: The dissertation analyzes family mediation and the possibility of participation of children and adolescents base don the principle of progressive autonomy. In today’s technological world, with wide Access to information, conflicts betweed parents and children are becoming increasingly common. The work is guided by the question: is it posible to use family mediation and the participation of children and adolescents during the procedure to deal with conflicts involving parental authority and situations related to the child and adolescent population? The research is important, since traditional doctrine does not offer sufficient answers on the topic, due to the brazilian disability regime and current family conflicts. The method used was deductive, base don bibliographical research, as well as the study of comparative law to analyze foreign experience on the topic. The study found that the understanding arising from contemporary doctrine, linked to the constitutionalization of Civil Law and the doctrine of full protection, brings a conclusion in the sense that it is necessary to give a voice to children and adolescents, according to the level of discernment and maturity in each specific case.