O concurso de agentes nos crimes multitudinários do 8 de janeiro de 2023 sob o viés da psicologia das multidões

Abstract

Resumo: Esta pesquisa objetivou compreender o fenômeno dos crimes multitudinários, mais especificamente no que tange às infrações praticadas durante as manifestações bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023, a partir do enfoque psicológico das teorias das multidões, em especial no que se refere às contribuições dos psicólogos Gustave Le Bon e Sigmund Freud, bem como defender a possibilidade de uma aplicação sui generis de concurso de pessoas no caso dos crimes perpetrados pela turba delinquente responsável por invadir Brasília. Para isso, o presente estudo dispôs de uma metodologia qualitativa exploratória, embasada em fontes doutrinárias, documentais e jurisprudenciais, capazes de ensejar um embasamento teórico interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia. Em conclusão, a partir das análises realizadas, se fez possível defender a importância da Psicologia Jurídica no âmbito criminal como ferramenta crucial para melhor compreender fenômenos excepcionais como as multidões criminosas e conferir uma jurídica capaz de regular e controlar os efeitos indesejados das massas psicológicas mediante a realidade concreta.

Abstract: This research had the goal of understanding the phenomenon of the criminal crowds, more specifically regarding the infractions committed during the Bolsonarist demonstrations of January 8th, 2023, from the psychological lens of crowd theories, especially with regard to the contributions of the psychologists Gustave Le Bon and Sigmund Freud, as well as defending the possibility of a sui generis application of conspiracy in the case of crimes perpetrated by the delinquent mob responsible for invading Brasília. To achieve this, the present study used an exploratory qualitative methodology, based on doctrinal, documentary and jurisprudential sources, capable of providing an interdisciplinary theoretical basis between Law and Psychology. In conclusion, based on the analyzes carried out, it was possible to defend the importance of Legal Psychology in the criminal sphere as a crucial tool to better understand exceptional phenomena such as criminal crowds and provide a legal framework capable of regulating and controlling the unwanted effects of psychological masses through concrete reality.