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dc.contributor.advisorGiamberardino, André Ribeiro, 1984-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.creatorBornancin, Guilherme Gabardopt_BR
dc.date.accessioned2024-03-05T20:13:46Z
dc.date.available2024-03-05T20:13:46Z
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/86894
dc.descriptionOrientador: André Ribeiro Giamberardinopt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente artigo analisa o cabimento, na realidade brasileira, das teorias da criminologia crítica que compreendem o cárcere como acessório à consolidação do capitalismo ao formar o operariado fabril através das penas de trabalho forçado. Analisa, ainda, de que forma a ausência de trabalho nas prisões resulta na deterioração do apenado em suas identidade e capacidade laborais, funcionando como obstáculo para sua função declarada de reintegração social. O tema se mostra fundamental à medida que a análise crítica do sistema carcerário brasileiro parece não compreender ou propor soluções úteis ao público e notório aumento das superlotações e da reincidência. Trata-se de estudo eminentemente exploratório, ainda que com aspectos descritivos e explicativos, mesclando a pesquisa mormente bibliográfica com levantamento de dados estatísticos e estudo de caso. Para a construção deste ensaio, foi feito breve apanhado histórico da relação entre os conceitos de trabalho e pena, com as contribuições de Aldacy Coutinho, desde a antiguidade, quando aquele era espécie desta, até a conversão do trabalho em direito e as promessas de um trabalho prisional dignificante na Lei de Execução Penal. Então, passou a compreender as supramencionadas estudos nacionais da área. Na sequência, debruçou-se sobre a história da prisão no Brasil,estudada por André Giamberardino, conectada à construção de uma sociedade desigual, e sobre o processo de naturalização dessa desigualdade como apresenta Jessé Souza, o qual, concluímos, permitiu que abandonássemos nossos encarcerados como se humanos não fossem. Assim, identificou-se que, no Brasil, o cárcere pertence a um projeto nacional higienista e aporofóbico, intimamente ligado a nossas raízes escravocratas, independente da administração da mão de obra, empreendido pelas classes dominantes para descartar esses subcidadãospessoas pobres, com baixa escolaridade e nenhuma perspectiva de vida , numa espécie de gestão de refugo. Posto isso, o presente estudo avaliou os efeitos degenerativos do cárcere sobre o interno sem trabalho, como ensina Bruce Western. Ainda, demonstrou que as intenções declaradas e os dados estatísticos do sistema punitivo não são confiáveis, apresentando uma pequena porção da brutal realidade das prisões. Enfim, identificou como somente uma atitude agregadora e organizadora das classes subalternas, restaurando os laços sociais destruídos pela segregação e pelo não trabalho, pode emancipá-las da invisibilidade e da marginalidade.pt_BR
dc.description.abstractRiassunto: Questo articolo analizza la compatibilità, in Brasile, delle teorie di criminologia critica che vedono il carcere come un accessorio del consolidamento del capitalismo nella formazione di operai di fabbrica attraverso le pene di lavoro forzato. Analizza inoltre come l'assenza di lavoro nelle carceri si traduca in un deterioramento dell'identità e della capacità lavorative del detenuto, agendo come un ostacolo alla sua funzione dichiarata di reinserimento sociale. L'argomento è fondamentale poiché l'analisi critica del sistema carcerario brasiliano non sembra comprendere o proporre soluzioni utili al pubblico e noto aumento del sovraffollamento e della recidiva. Si tratta di uno studio eminentemente esplorativo, anche se con aspetti descrittivi ed esplicativi, che mescola una ricerca prevalentemente bibliografica con un'indagine su dati statistici e studio di caso. Per costruire questo saggio è stata fatta una breve panoramica storica del rapporto tra i concetti di lavoro e pena, con il contributo di Aldacy Coutinho, dall'antichità, quando il lavoro era un tipo di punizione, fino alla conversione del lavoro in un diritto e alle promesse di un lavoro carcerario dignitoso nella Legge sull'esecuzione penale brasiliana. Si è poi passato a comprendere le già citate teorie di "Pena e struttura sociale", di Rusche e Kirchheimer, e di "Carcere e fabbrica", di Melossi e Pavarini, la cui diffusione predomina negli studi nazionali sull'area. Abbiamo poi analizzato la storia della carcerazione in Brasile, studiata da André Giamberardino, legata alla costruzione di una società diseguale, e il processo di naturalizzazione di questa diseguaglianza, presentato da Jessé Souza, che, concludiamo, ci ha permesso di abbandonare i nostri prigionieri come se non fossero umani. È stato così individuato che, in Brasile, il carcere appartiene a un progetto nazionale igienista e aporofobico, strettamente legato alle nostre radici schiaviste, indipendente dalla gestione del lavoro, intrapreso dalle classi dominanti per scartare questi sottocittadini gente povera, con bassa scolarizzazione e senza prospettive di vita : il carcere come una sorta di gestione di rifiuto. Detto ciò, questo studio ha valutato gli effetti degenerativi del carcere sui detenuti senza lavoro, come insegna Bruce Western. Ha inoltre dimostrato che le intenzioni dichiarate e i dati statistici del sistema punitivo sono inaffidabili, presentando una piccola parte della brutale realtà delle carceri. Infine, ha individuato come solo un atteggiamento che aggreghi e organizzi le classi subalterne, ricostruendo i legami sociali distrutti dalla segregazione e dal non lavoro, possa emanciparle dall'invisibilità e dalla marginalità.pt_BR
dc.format.extent1 recurso online : PDF.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectCriminologia - Brasilpt_BR
dc.subjectPena (Direito)pt_BR
dc.titleFabbrica senza carcere : a prescindibilidade da prisão para a administração da mão de obra na consolidação do capitalismo brasileiro e a deterioração do encarcerado sem trabalhopt_BR
dc.typeTCC Graduação Digitalpt_BR


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