Lawfare no Brasil : impeachment e violência de gênero

Abstract

Resumo: No Estado brasileiro o processo de impeachment é medida excepcional, somente sendo cabível quando comprovada a prática pelo Presidente da República de ato que qualifique, nos termos da Constituição Federal e das leis, um crime de responsabilidade. A partir dessa premissa, é possível concluir que a cassação do mandato de Dilma Rousseff consistiu, na verdade, em um golpe de Estado, representando, desse modo, um exemplo de lawfare na América Latina. O lawfare,mo é usualmente traduzido, consiste em instrumentalizar o sistema de justiça de um país e manipulá-lo, com forte apoio midiático, para atingir objetivos de países hegemônicos, notadamente os Estados Unidos, que se utilizam dessa ferramenta forma alternativa de guerra, que além de ser menos custosa, ainda preserva a boa imagem internacional do Estado que a emprega. No caso da ex-presidenta há um outro componente que contribuiu para sua deposição, qual seja, a violência de gênero. Assim, os meios de comunicação foram utilizados para manipular a população por meio de divulgações maciças de que Dilma Rousseff era incompetente e que não sabia fazer política, favorecendo a cassação de seu mandato.

Abstract: In the Brazilian State, the impeachment process is an exceptional measure, that only aplys if proven that the President of the Republic has committed an act that qualifies, under the terms of the constitution and law, a crime of responsibility. From this premise, it is possible to conclude that the revocation of Dilma Rousseff's mandate actually consisted of a coup d'état, thus constituting an example of lawfare in Latin America. Lawfare , consists of instrumentalizing a country's justice system and manipulating it, with strong media support, to achieve the objectives of hegemonic countries, notably the United States, which use this tool as an alternative form of war that, in addition to being less expensive, also preserves the good international image of the State that uses it. In the case of the former president, there is another component that contributed for her deposition, gender violence. Thus, the media were used to manipulate the population through massive disclosures that Dilma Rousseff was incompetent and did not know how to do politics, favoring the revocation of her mandate.