O papel do direito internacional na proteção das crianças-soldado em conflitos armados

Abstract

Resumo: Com o presente artigo, pretende-se analisar a atuação do direito internacional na proteção das crianças envolvidas em situação de guerra, com foco no amparo às crianças-soldado e os problemas envolvidos no recrutamento infantil. Expõe-se os conceitos de criança-soldado e o tratamento dado pelo direito internacional aos pequenos combatentes. Utilizando o método da pesquisa bibliográfica, este trabalho foi elaborado para chegar a uma solução para eliminar a prática do recrutamento infantil, bem como para dar apoio as crianças que foram ou que são soldados, de forma a resgatar e ressocializar essas crianças.

Abstract: The purpose of this article is to analyze the role of international law in the protection of children involved in war situations, focusing on the protection of child soldiers and the problems involved in child recruitment. The concepts of child soldiers and the treatment given by international law to small combatants are explained. Using the bibliographical research method, this work was designed to find a solution to eliminate the practice of child recruitment, as well as to provide support to children who were or are soldiers, in order to rescue and resocialize these children.