Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família

Abstract

O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, aparadigmas e práticas do direito da família, numa principiologia axiológica de índole constitucional, sobre os aspectos abordados, visando contribuir, de alguma forma, para a sociedade e o direito. Primeiramente faz-se um retrospecto da história da adoção, a fim de se entender a evolução do instituto, tendo em vista ser um tema complexo e envolto em preconceitos. Para tanto, são consideradas as diversas teorias, experiências, tratamentos e enfoques peculiares, que por vezes produzem resultados inesperados, devendo ser repensados de forma construtiva. Nesse momento, considerando que a perspectiva de uma principiologia axiológica de índole constitucional está presente, volta-se ao paradigma tradicional e contemporâneo, ao fundamento constitucional e à principiologia constitucional em face da adoção e dos seus limites. Em seguida, considerando que a adoção envolve um extenso arco de possibilidades, de informações, de olhares, de discursos e de análises que vão sendo constituídas, discuti-se a necessidade de uma proposta de transformação. Analisam-se de forma crítica as práticas do direito de família face à adoção, através de levantamento das problemáticas pontuais, tais como, adoções irregulares, adoção e o Judiciário brasileiro. Apontam-se assim as necessidades de transformação dos métodos existentes, considerando o número de crianças institucionalizadas, o excesso de burocracia que dificulta soluções mais céleres, especialmente nos casos que se expiram no amor, na generosidade e na solidariedade. Nesse contexto, diante de questões relativas à infância e à juventude, procurou-se encontrar as justificativas coerentes que impliquem a adequada utilização do instituto da adoção, considerando seus reflexos nos casos concretos, partindo do princípio da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente.