Evasão fiscal e economia comportamental : uma análise da influência de fatores psicológicos e sociais nas decisões de cumprimento tributário

Abstract

Resumo : A preocupação com o aumento das receitas públicas tem incentivado discussões nos mais diferentes âmbitos, inclusive o fiscal. Nesse sentido, lidar com questões de inadimplência torna-se um desafio relevante para as autoridades. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o tema da evasão fiscal a partir da ótica da economia comportamental. Para isso, explorou-se a literatura existente sobre o tema, procurando reunir os desenvolvimentos realizados tanto internacional quanto nacionalmente. Foram comparadas as abordagens tradicionais sobre o processo decisório do pagador de imposto com aquelas que se utilizam de conceitos psicológicos, e analisaram-se também os diferentes experimentos comportamentais já realizados e seus resultados. Com base no material estudado, verificou-se que os experimentos que se utilizam dos nudges tiveram, de modo geral, desempenho positivo e baixo custo de implementação, indicando uma alternativa viável de mitigação da evasão fiscal, com relevante potencial econômico