(Des)industrialização e reflexos sobre o multiplicador fiscal no Brasil

Abstract

Resumo : O Brasil enfrenta fenômenos concomitantes de desindustrialização e redução do ritmo de crescimento econômico – fato que tem proporcionado um intenso debate entre economistas. Paralelamente, percebe-se que a ação estatal via choques fiscais (mudanças súbitas na política fiscal, através da alteração de alíquotas tributárias e/ou do volume de gastos públicos) tem tido menos eficácia em proporcionar expansão sustentada do PIB. Nesse sentido, esta monografia tem por objetivo investigar se a reprimarização da economia brasileira tem impactado a capacidade do Governo intervir na atividade econômica através dos gastos públicos (via multiplicadores fiscais, conceito que será melhor explicado posteriormente). Para tanto, é apresentada uma base teórica, analisando as relações entre o processo de (des)industrialização brasileiro e o Estado, seja através das finanças públicas ou da alteração de indicadores socioeconômicos que impactam em políticas públicas. Ademais, apresenta-se um modelo econométrico de dados em que se correlacionam os principais fatores de produção, além de índices de qualidade institucional (sendo todas as variáveis anteriores classificadas como variáveis controle), a relação gastos/PIB e a participação industrial no PIB (variável dummy cruzada que proporcionará as principais conclusões desse trabalho) e a taxa de crescimento do PIB per capita (estabelecida como variável dependente). Os resultados convergem para uma relação positiva entre grau de industrialização e eficácia dos multiplicadores fiscais, de forma que choques fiscais promovidos em países mais industrializados tem maior eficácia no sentido de promover crescimento econômico. No entanto, para países de base mais agrária (como o Brasil), uma política fiscal expansionista tende a levar à retração do produto, devendo ser melhor investigados os cenários em que tais políticas se tornam mais apropriadas. Dessa forma, evidencia-se uma relação bilateral positiva entre Estado e setor industrial, embasando teorias a favor de políticas industriais sólidas apresentadas nesse trabalho, e políticas públicas nelas baseadas