Valorização profissional docente e as demandas expressas nas pautas sindicais : uma análise a partir de dois casos municipais (Curitiba e Piraquara)

Abstract

Resumo : Esta pesquisa se propõe a analisar quais são as demandas por Valorização expressas nas Pautas de Reivindicação sindicais do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba e da Associação dos Professores Municipais de Piraquara, de 2016 a 2020. A valorização dos profissionais da educação é um princípio constitucional, e tema de diversas leis como o FUNDEB, PSPN e o PNE de 2014, contudo ainda é cercado por embates políticos. O objetivo desta pesquisa é analisar quais dimensões e valorização estão expressas como demandas nas pautas sindicais nos municípios de Curitiba e Piraquara, considerando o cenário de crise econômica e social no país. Para tal análise foi realizada a caracterização das condições de financiamento da educação de cada município, caracterização das condições de trabalho, caracterização das duas entidades sindicais, análise documental das Pautas de Reivindicação relativas à Remuneração e Carreira, considerando o cenário de crise econômica e a análise das Pautas de Reivindicação relativas à valorização da profissão docente, no contexto social. A metodologia empregada foi a revisão de literatura da produção acadêmica sobre os temas de Valorização, Financiamento da Educação e Sindicalismo Docente, análise dos dados do Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE) relativos ao financiamento da educação nos municípios, análise dos dados do Censo Escolar sobre a composição do quadro de docentes e a análise documental das Pautas de Reivindicação. Como principal resultado, foi possível identificar que as demandas por valorização que mais aparecem nas Pautas de Reivindicação dizem respeito à Carreira, Remuneração, Condições de Trabalho e Saúde e Previdência.