Concepção de história nos estudos sociais : orientações do MEC para o ensino primário (1962)

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como objetivo analisar a concepção de História presente no guia de ensino para a escola primária, para Estudos Sociais, publicado e distribuído pelo MEC em 1962, logo após a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, nº 4024/61). Para tanto se realizou a pesquisa sobre a História, enquanto disciplina a partir da criação do Colégio Pedro II em 1838 no Rio de Janeiro, suas alterações e permanências, focalizando o currículo do Ensino Primário. Os estudos demonstraram a forte influência do positivismo para diversos setores da sociedade brasileira, como o político, o filosófico, e o educacional, mais precisamente para o ensino de História, objeto dessa pesquisa. Observou-se também que o ensino de História, que está sempre em diálogo com uma concepção de História, se caracterizou pela presença do pensamento positivista, bem como dos ideais da Escola Nova, a partir da disciplina de Estudos Sociais. A abordagem de História presente nas orientações do MEC é explorada, com base no guia de ensino "Estudos Sociais na Escola Primária", publicado no ano de 1962 sob responsabilidade do Ministério da Educação, para as primeiras séries do ensino primário, utilizado assim como fonte "visível" do código disciplinar, uma maneira de examinar as formas de pensar o ensino e a aprendizagem, pois os manuais e guias didáticos voltados à formação de professores auxiliam no sentido da compreensão dos elementos que compõe a disciplina escolar, com isso, sua análise é fundamental. O guia foi produzido pelo MEC a partir de recursos do Programa de Emergência, para ser distribuído de forma gratuita às "professôras" brasileiras. Nesse período João Goulart era Presidente da República e Darcy Ribeiro Ministro da Educação e Cultura. O material é dividido por capítulos, e cada um deles destinado a um ano escolar. É notável a presença do pensamento positivista nas orientações do guia, como por exemplo em aspectos que envolvem noções de progresso e evolução, de adaptação dos alunos ao meio social em que estão inseridos e a valorização de grandes fatos e heróis nacionais. A partir da análise das instruções foi possível compreender a concepção de História pretendida para a disciplina no ensino primário, no período da promulgação da primeira LDB de 1961