Uma análise da politização da burocracia administrativa : o caso da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba

Abstract

Resumo: A relação entre política e burocracia é um aspecto central na atuação do governo, pois as disputas e encaminhamentos de políticas públicas ocorrem no campo político, enquanto a gestão e implementação são funções das burocracias. A conexão entre política e burocracia é intrínseca em cargos nomeados. Nesse sentido, o quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba se distingue, pois é composto por servidores de carreira da educação geral, a maioria por professores, que são indicados para atuar na administração. Assim, este estudo tem como objetivo geral analisar se há influência política na composição da burocracia administrativa da Secretaria Municipal de Curitiba que faça com que o perfil desses burocratas tenda mais para o político ou para o de carreira. A rotatividade e dados financeiros em série histórica foram utilizados para a análise. As fontes utilizadas foram os dados de Despesas, Folha de pagamentos e Relação de servidores que abrangem o período de 2006 a 2022. Os achados deste estudo mostram um padrão de crescimento quantitativo e financeiro na administração, bem como uma permanência do quadro até a gestão de 2013. Na gestão seguinte, a de Rafael Greca, há redução do quadro administrativo, alta rotatividade dos funcionários, troca do quadro por servidores com menores salários e dirigentes externos à Secretaria Municipal de Educação. Dessa forma, os resultados indicam uma maior politização na burocracia administrativa da SME. Assim, a composição do quadro burocrático administrativo da SME de Curitiba se dá por servidores puramente políticos (comissionados), puramente de carreira (cargos exclusivos da administração) e em sua maioria são de tipo misto (de carreira e político), tendendo mais ao político pela influência política encontrada nos resultados.

Abstract: The relationship between politics and bureaucracy is a central aspect in government action, as disputes and public policy referrals occur in the political field, while management and implementation are functions of bureaucracies. The connection between politics and bureaucracy is intrinsic in appointed positions. In this sense, the administrative staff of the Municipal Secretariat of Education of Curitiba is distinguished, as it is composed of general education career civil servants, the majority of whom are teachers, who are appointed to work in the administration. Thus, this study has the general objective of analyzing whether there is political influence in the composition of the administrative bureaucracy of the Municipal Secretariat of Curitiba that makes the profile of these bureaucrats tend more to the political or to the career. Turnover and financial data in historical series were used for the analysis. The sources used were data from Expenses, Payroll and Server List covering the period from 2006 to 2022. The findings of this study show a pattern of quantitative and financial growth in the administration, as well as a permanence of the staff until the 2013 management. In the following administration, that of Rafael Greca's, there is a reduction in the administrative staff, high turnover of employees, replacement of the staff by servers with lower salaries and leaders outside the Municipal Department of Education. Thus, the results indicate a greater politicization in the administrative bureaucracy of the SME. Therefore, the composition of the bureaucratic administrative staff of the SME in Curitiba is made up of purely political servants (commissioned), purely career ones (exclusive administration positions) and most of them are of a mixed type (career and political), tending more to the political for the political influence found in the results.