O licenciamento ambiental do estado do Tocantins, com enfoque para projetos florestais

Abstract

Resumo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar e discutir o Licenciamento Ambiental de Atividades Florestais no Estado do Tocantins. Para isso, foi utilizada a metodologia de consulta ao Órgão Ambiental do Estado, visto a escassez de material bibliográfico para consulta. O estado do Tocantins é um dos estados mais novos da federação. Está localizado a sudeste da região Norte e tem como limites, o Maranhão a nordeste, o Piauí a Leste, a Bahia a sudeste, Goiás a Sul. Mato Grosso a Sudoeste e o Pará a Noroeste. A região norte do estado, está situada próximo ao Pólo Siderúrgico de Carajás, que engloba cerca de 15 siderúrgicas da região do Pará e Maranhão. Atualmente o Estado vem recebendo grande demanda por empresas da região centro-sul do Brasil, procurando estabelecer bases florestais, visando o auto-consumo de madeira, principalmente para ser beneficiada como matéria-prima de papel/celulose e ferro-gusa. Concluiu-se, com o presente estudo, que o estado do Tocantins possui uma legislação ambiental rigorosa, que somados com problemas de ordem de recursos do Órgão Ambiental Estadual, fazem com queo processo de Licenciamento Ambiental seje moroso e burocrático.