Destino turístico litoral do Paraná : indicadores de sustentabilidade e políticas públicas para o desenvolvimento do turismo sustentável

Abstract

Resumo: Dentre as questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento nas sociedades contemporâneas, esta tese volta sua atenção ao turismo enquanto vetor de desenvolvimento na região turística Litoral do Paraná, assim denominada pelo Programa de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo. Particularmente, discute-se o uso de indicadores de sustentabilidade na gestão e políticas públicas para o turismo que incidem na região a partir de uma construção teórica acerca dos processos de desenvolvimento do turismo, sob a ótica do turismo sustentável, e na perspectiva da Ecologia Política. A abordagem para pensar o turismo como vetor de desenvolvimento dominante no campo do turismo está voltada para o turismo empreendedor, considerado uma panaceia do ponto de vista socioambiental para as localidades onde se estabelece. Diante disso, nesta tese pretende-se complementar estudos científicos prévios que desviam o foco do turismo empreendedor para a prática da sustentabilidade no turismo ao analisar o uso de indicadores de turismo sustentável em políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Litoral do Paraná. Utilizou-se, como métodos e técnicas de pesquisa, o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental, a observação não participante e a revisão narrativa. A análise do uso de indicadores conforme proposta, deu-se a partir do contido no Programa de Regionalização do Turismo e no Masterplan Paraná Turístico 2026. Os resultados obtidos mostraram que o desenvolvimento da atividade turística com base nas políticas públicas brasileiras pode ser insustentável, mesmo quando utilizados indicadores de sustentabilidade. Especificamente no litoral do Paraná, observou-se uma desconsideração na participação da comunidade local nos processos de planejamento do turismo, além de uma deficiência no monitoramento dos indicadores do Masterplan, o que resulta na inexistência de informações que possam ser convertidas, de fato, em ações apropriadas de gestão. Desse modo, essa pesquisa acerca da sustentabilidade no desenvolvimento do turismo no Litoral do Paraná, pode servir também aos interesses dos setores público e privado, permitindo-lhes aperfeiçoar ou criar processos que questionem a lógica do mercado, dominante nas políticas públicas de desenvolvimento do turismo.

Abstract: Among the issues related to the environment and development in contemporary societies, this thesis turns attention to the tourism as a vector of development in the touristic region Paraná Coast, as named by the Tourism Regionalization Program of the Ministry of Tourism. In particular, this thesis discusses the use of sustainability indicators in management and public policies for tourism in that region, with a theoretical construction about the processes of tourism development, using the perspective of sustainable tourism, Political Ecology. The approach to think tourism as a dominant development vector is focused on entrepreneurial tourism, considered a panacea from the socio-environmental point of view for the localities where it is established. Therefore, this thesis aims to complement previous scientific studies that divert the focus of entrepreneurial tourism to the practice of sustainability in tourism by analyzing the use of indicators of sustainable tourism in public policies for the development of tourism on the Paraná Coast. The bibliographic survey, documentary research, nonparticipant observation and narrative review were used as methods and techniques of research. The analysis of the use of indicators as proposed was based on what was contained in the Tourism Regionalization Program and the Masterplan Paraná Touristic 2026. The results showed that the development of tourism activity based on Brazilian public policies may be unsustainable, even when sustainability indicators are used. Specifically on the coast of Paraná, there was a disregard for the participation of the local community in tourism planning processes, in addition to a deficiency in the monitoring of Masterplan indicators, which results in the lack of information that can be converted, in fact, into appropriate management actions. Thus, this research about sustainability in the development of tourism on the Paraná Coast can also serve the interests of the public and private sectors, allowing them to improve or create processes that question the logic of the market, dominant in public policies for tourism development.