Justificativas para o aumento da participação feminina no tráfico de drogas : discussões sobre as teses
Resumo
Resumo: Considerando o constante aumento de encarceramentos relacionados ao tráfico de drogas no Brasil, em especial o feminino, o presente trabalho objetiva analisar as diversas teorias que tentam explicar o crescimento dos encarceramentos de mulheres relacionados ao tráfico de drogas. Inicialmente, serão apresentadas informações quanto à superlotação carcerária, temática pertinente para a realização deste trabalho. Em seguida, são apontados dados referentes ao encarceramento de homens e mulheres condenados por tráfico de drogas, partindo de levantamentos realizados anualmente pelo Departamento Penitenciário Nacional. Após, serão analisados os números referentes ao encarceramento feminino pelo referido tipo penal, comparando-os às condenações por outros tipos penais, como os crimes contra a fé pública e a pessoa. Em seguida, através da leitura de doutrina pertinente ao tema, serão apresentadas as teorias de maior enfoque dentre a doutrina e, por fim, tais teorias serão analisadas e debatidas, a fim de encontrar a que melhor se aplica à realidade dos encarceramentos femininos no Brasil. Abstract: Considering the constant increase in incarceration related to drug trafficking in Brazil, especially among women, this paper aims to analyze the various theories that attempt to explain the growth in incarceration of women related to drug trafficking. Initially, information will be presented regarding prison overcrowding, a pertinent theme for this work. Next, the data referring to the incarceration of men and women convicted of drug trafficking will be presented, based on surveys carried out annually by the National Penitentiary Department. After that, the numbers referring to the incarceration of women for this criminal type will be analyzed, comparing them to the convictions for other criminal types, such as crimes against public faith and against the person. Next, through the reading of literature pertinent to the theme, the theories of greater focus among the literature will be presented and, finally, such theories will be analyzed and debated in order to find the one that best applies to the reality of female incarceration in Brazil.
Collections
- Ciências Jurídicas [3392]