O direito (im)positivo e a sociedade civil burguesa : uma crítica marxista
Resumo
Resumo: O presente trabalho objetiva problematizar a equívoca dissociação entre direito e capitalismo, isto porque a categoria normativa do direito é um fenômeno que tem suas determinações plenas com o advento da sociedade capitalista. Isto posto, compreende-se que lutar dentro dos limites do direito significa lutar dentro dos limites do capital. Diante disso, constata-se a intrínseca relação da ordem capitalista com a construção normativa do direito e compreendese a necessidade da tomada do poder das mãos do capital, acabando definitivamente com a sua ordem econômica, política e jurídica. Para tanto, dar-se-á um enfoque ao pensamento marxista, especialmente pachukaniano, acerca dessa natureza capitalista da forma jurídica. A partir dessa perspectiva, busca-se compreender um caminho para alcançar a emancipação da humanidade que rompa com a desigualdade e, portanto, com a exploração capitalista
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- Ciências Jurídicas [3393]