A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação : uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel

Abstract

Resumo: O presente trabalho pretende pensar a filosofia e a jusfilosofia na ótica paradigmática. Utiliza-se dos paradigmas do Ser, da Consciência e do Agir Comunicativo para organizar o discurso. Avalia o sentido de teorias filosóficas e jurídicas com fundamento e nos limites de cada paradigma em jogo. Mostra a existência de categoria-chave que orienta a reflexão teórico-filosófica produzida a partir do mundo de "centro". Trata-se da categoria da Totalidade presente em todos os paradigmas mencionados. Aborda o sentido ético-filosófico desse pensar, acentuando a exclusão da racional idade "periférica" como portadora de sentido instituinte. Contrapõe ao pensar de "centro" reflexão que tem como ponto de partida o real exterior, considerado não-ser. Para .tanto, utiliza-se da categoria da Exterioridade, a partir da análise da Filosofia da Libertação proposta por Enrique Dussel. O sentido da totalidade e da exterioridade é caracterizado a partir de suas principais obras, visando questionar os modelos filosóficos da filosofia de "centro", marcados pela lógica da totalidade. Pretende-se uma crítica à ética da dominação desde à exterioridade, reserva ética de todo dominado e oprimido nas mais diferentes totalidades dominadoras. Por fim, faz-se análise tentando mostrar a importância e pertinência da inserção de categorias da Filosofia da Libertação na reflexão jusfilosófica, pontuando a exterioridade como categoria-fonte reveladora de justiça na postulação de uma "alternatividade jurídica".