Análise da atuação do grupo de institutos, fundações e empresas (GIFE) na gestão educacional municipal no Brasil

Abstract

Resumo: O objetivo da presente tese é compreender como se configura a relação entre os associados do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e a gestão educacional das redes públicas municipais de ensino brasileiras, no que se refere aos princípios de gestão educacional que perpassam os programas/projetos desenvolvidos. A problemática que norteou o processo de investigação pode ser assim apresentada: Quais os princípios de gestão educacional que embasam os programas desenvolvidos pelos associados do Gife e suas implicações na relação com a gestão educacional pública municipal? O método utilizado para a compreensão dessa problemática foi o Materialismo Histórico e Dialético, pautado nas investigações de Antonio Gramsci (1987; 1966; 2000; 2001; 2015; 2016), tendo como categorias centrais o Estado Integral e os Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs); e como eixo norteador do debate, a disputa entre Projetos societários antagônicos. O recurso metodológico utilizado foi a pesquisa documental, desenvolvida a partir de Leis, Decretos e Pareceres relativos à temática estudada; documentos; pesquisas; seminários; notícias; e informações disponíveis nas páginas eletrônicas do Gife e de seus associados. Dentre os materiais destaca-se o Censo Gife, no total de 10 censos localizados e analisados de 2005 a 2020. Os resultados da pesquisa indicam: a) os Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) do Gife, para além da implementação de políticas, agem por meio de estratégias como advocacy e lobbying, formando coalizões e influenciando a agenda das políticas públicas educacionais; b) no Brasil há uma disposição legal do princípio de qualidade e de um padrão de qualidade educacional, o qual é tensionado pelo setor público e privado; c) a especificidade da atuação do Gife localiza-se na atuação e impulsionamento da relação entre o público e o privado por meio do Investimento Social Privado (ISP); d) o paradigma de gestão educacional proposto pelo Gife e pelos seus associados é a Gestão gerencial por transferência. O grupo advoga a gestão com princípios gerencialistas, tendo por base a transferência dos casos identificados erroneamente como "boas práticas", que são voltados aos resultados em índices de avaliações externas; e) o principal modus operandi dos programas/projetos perpassa: a formação continuada dos professores; o foco nos resultados em avaliações externas; a disponibilização dos cases, que são as "boas práticas"; e pela elaboração e disseminação de relatórios baseados em evidências de cunho científico duvidoso disponibilizados para os professores; e f) as principais implicações nas localidades em que ocorrem a relação entre o público e o privado por meio dos programas/projetos são: hiperburocratização dos processos de gestão educacional e trabalho docente; comprometimento da autonomia dos profissionais, que afeta a criatividade tanto das crianças quanto dos professores; desvio curricular para o atendimento ao conteúdo previsto nas avaliações; afastamento do trabalho cooperativo entre os profissionais; controle de tempos e espaços, generalização de metodologias e processos de trabalho, favorecimento da padronização e da mensuração; Interferência na Organização do Trabalho Pedagógico; esvaziamento teórico/conceitual; padronização do trabalho docente; e ocultamento das heterogeneidades e/ou desigualdades sociais, econômicas e culturais existentes entre realidades distintas no âmbito educacional.

Abstract: The objective of this thesis is at understanding how the relationship among members of the Institutes, Foundations and Companies Group (Gife in its Portuguese acronym) is configured, and the educational management of Brazilian municipal public schools, regarding the principles of educational management which permeate programs/projects developed. The problem that guided the investigation process might be presented as follows: What are the principles of educational management that underlie the programs developed by Gife members and their implications regarding the municipal public educational management? The method used to understand this problem was Historical and Dialectical Materialism, based on the investigations by Antonio Gramsci (1987; 1966; 2000; 2001; 2015; 2016), with the Integral State as the central category with Private Apparatuses of Hegemony, and the guiding axis of the debate on dispute between antagonistic corporate projects. Methodological resource used was documentary research developed from Laws, Decrees and Opinions related to the theme studied; documents; research; seminars; News; and information available on websites of Gife and its members. Among the materials, the Census Gife stands out, in a total of 10 censuses located and analyzed from 2005 to 2020. The research results indicate: a) Gife's Private Apparatuses of Hegemony (APHs in Portuguese acronym), in addition to implement policies, act through strategies such as advocacy and lobbying, forming coalitions and influencing the public educational policies agenda; b) in Brazil there is a legal provision of the principle of quality and a standard of educational quality, which is stressed by the public and private sector; c) the specificity of GIFe's performance is located in the performance and promotion of the relationship between the public and the private through Private Social Investment (ISP - Portuguese acronym); d) educational management paradigm proposed by Gife and its associates is managerial system by transfer. The group advocates management based on managerial principles, based on the transfer of cases wrongly identified as "good practices", which are focused on results in external evaluation indices; e) the main modus operandi of the programs/projects involves: teachers' continuing education; focusing on results in external evaluations; availability of the cases, which are the "good practices"; and by elaboration and disclosing reports based on dubious scientific evidence made available to teachers; f) the main implications in places where the relationship between the public and the private sector occurs through programs/projects are: hyper-bureaucratization of educational management processes and teaching work; compromising autonomy of professionals, which affects creativity of both children and teachers; curricular deviation to meet the content provided for the assessments; withdrawal from cooperative work among professionals; control of time and space, generalization of methodologies and work processes, favoring standardization and measurement; Interference in the Organization of Pedagogical Work; theoretical/conceptual emptying; standardization of teaching work; and hiding heterogeneities and/or social, economic and cultural inequalities existing among different realities in educational scope.

Resumen: El objetivo de esta tesis es comprender cómo se configura la relación entre los miembros del Grupo de Institutos, Fundaciones y Empresas (Gife) y la gestión educativa de las escuelas públicas municipales brasileñas, en cuanto a los principios de gestión educativa que impregnan los programas/proyectos desarrollados. El problema que ha orientado el proceso de investigación se puede presentar de la siguiente manera: ¿Cuáles son los principios de la gestión educativa que fundamentan los programas desarrollados por los integrantes del Gife y sus implicaciones en relación con la gestión educativa pública municipal? El método utilizado para comprender ese problema fue el Materialismo Histórico y Dialéctico, desde las investigaciones de Antonio Gramsci (1987; 1966; 2000; 2001; 2015; 2016), con el Estado Integral e os Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) como categorías centrales, y cómo eje rector del debate la disputa entre proyectos corporativos antagónicos. El recurso metodológico utilizado fue la investigación documental desarrollada desde Leyes, Decretos y Dictámenes relacionados con el tema estudiado; documentos; investigaciones; seminarios; Noticias; e información disponible en portadas de Gife y sus miembros. Entre los materiales destaca el Gife Censal, en un total de 10 censos localizados y analizados desde 2005 hasta 2020. Los hallazgos indican: a) Los Aparatos Privados de Hegemonía (APH) de Gife, además de implementar políticas, actúan a través de estrategias, como advocacy e lobbying, formando coaliciones e incidiendo en la agenda de las políticas públicas educativas; b) en Brasil existe una disposición legal del principio de calidad y un estándar de calidad educativa, que es enfatizado por el sector público y privado; c) la especificidad de la actuación del Gife se ubica en la realización y promoción de relación entre público y privado a través de la Inversión Social Privada (ISP); d) el paradigma de gestión educativa propuesto por Gife y sus asociados es la gestión gerencial por transferencia. El grupo aboga por una gestión basada en principios gerenciales, fondada en la transferencia de casos mal identificados como "buenas prácticas", que se enfocan en resultados en índices de evaluación externa; e) el modus operandi principal de los programas/proyectos implica: la formación continua de los docentes; centrándosele en los resultados de evaluaciones externas; por la disponibilidad de casos, que son las "buenas prácticas"; y para la elaboración y difusión de informes basados en evidencia científica dudosa, puestos a disposición de los docentes; f) las principales implicaciones en los lugares en donde ocurre la relación público-privada a través de programas/proyectos son: hiper burocratización de procesos de gestión educativa y del trabajo docente; comprometer la autonomía de los profesionales, lo que afecta la creatividad tanto de los niños como de los docentes; desviación curricular para cumplir con contenidos previstos en evaluaciones; abandono del trabajo cooperativo entre profesionales; control de tiempo y espacio, generalización de metodologías y procesos de trabajo, favoreciendo la estandarización y medición; Interferencia en la Organización del Trabajo Pedagógico; vaciamiento teórico/conceptual; estandarización del trabajo docente; y ocultando las heterogeneidades y/o desigualdades sociales, económicas y culturales existentes entre distintas realidades en el ámbito educativo.