Interfaces das políticas de educação especial e educação do campo no contexto da Amazônia Acreana

Abstract

Resumo: A tese intitulada "Interfaces das políticas de educação especial e Educação do Campo no contexto da Amazônia Acreana" faz referência a um estudo realizado na cidade de Cruzeiro do Sul, localizada no interior do estado do Acre. Teve como objetivo geral analisar como se configuram as políticas públicas de interfaces Educação Especial e Educação do Campo no contexto da diversidade da Amazônia Acreana. A partir do objetivo maior, traçamos os seguintes objetivos específicos: analisar o contexto de influência, a partir dos aspectos dos organismos internacionais, compreendendo como estes influenciaram a política pública da Educação brasileira; entender e avaliar, no contexto de produção de texto, as políticas públicas de Educação Especial e de Educação do Campo, assim como as interfaces entre as modalidades; analisar o contexto da prática, enfatizando a política de escolarização dos alunos PAEE nas interfaces entre Educação Especial e Educação do Campo, tendo como base a percepção dos professores do ensino comum e professores especialistas da Educação do Campo. A abordagem teórico-metodológica escolhida para o estudo foi o Ciclo de Políticas (ACP), de Richard Bowe e Stephan Ball, que compreendeu o contexto de influência, o contexto de produção de texto e o contexto da prática. Os dados foram coletados por meio de questionários, entrevistas e análise documental, com a participação de 74 professores do ensino comum, 16 professores especialistas da escola do campo, e 5 professoras orientadoras do Núcleo de Apoio Pedagógico à Inclusão (NAPI). Os dados foram organizados em gráficos e tabelas, utilizando-se da concepção teórico-metodológica do Ciclo de Política para análise fundamentada, que dialogaram com teses e dissertações sobre políticas e interfaces. Os resultados da pesquisa, avaliados por meio de indicadores da política, com base na percepção dos professores do ensino comum e professores especialistas, mostraram que as políticas públicas de interfaces Educação Especial e Educação do Campo foram bem melhor avaliadas pelos professores especialistas. Os dados do censo escolar registram e demonstram a existência de matrículas de alunos PAEE nas escolas do campo, no entanto, ainda existem discentes com necessidades educativas especiais fora do ambiente escolar. Percebemos, também, que as interfaces entre as modalidades de ensino se fazem presentes, e em processos de construção, contudo, apresentam elementos que precisam ser analisados nas políticas públicas de Educação Especial e de Educação do Campo. Fatores como ausência de professor especialista na escola regular, falta de transporte, falta de materiais e recursos, acessibilidade e condições de trabalho foram apontados pelos professores, mostrando, assim, a precariedade na efetivação das políticas de interfaces na prática das escolas do campo. Esta realidade demanda a urgência de políticas públicas que considerem os fatores econômicos, sociais e, principalmente, geográficos no interior da Amazônia acreana, onde vivem sujeitos em precárias condições de inclusão escolar. Por fim, acreditamos que as políticas públicas de Educação Especial para o campo precisam ser melhor construídas, articuladas e efetivadas em face à realidade do que é educar no interior do Acre, cuja população do campo apresenta adversidades e peculiaridades de cultura e de escola.

Abstract: The thesis entitled "Interfaces of Special Education and Rural Education policies in the context of the Amazon of Acre" refers to a study carried out in the city of Cruzeiro do Sul, located in the countryside of the state of Acre. Its general objective was to analyze how the public policies of interfaces between Special Education and Rural Education are configured in the context of the diversity of the Amazon of Acre. Based on the main objective, we outlined the following specific objectives: to analyze the context of influence based on the aspects of international organizations, understanding how they influenced the public policy of Brazilian Education; to understand and evaluate, in the context of text production, the public policies of Special Education and Rural Education, as well as the interfaces between modalities; to analyze the context of practice, emphasizing the schooling policy of PAEE students in the interfaces between Special Education and Rural Education, based on the perception of regular common education teachers and specialist teachers of Rural Education. The theoretical and methodological approach chosen for the study was the Policy Cycle (PCA) by Richard Bowe and Stephan Ball, which comprised the context of influence, the context of text production, and the context of practice. Data were collected through questionnaires, interviews, and document analysis, with the participation of 74 regular education teachers, 16 specialist teachers from the rural school, and 5 guiding teachers from the Center for Pedagogical Support for Inclusion (NAPI). The data were organized into graphs and tables, using the theoretical and methodological conception of the Policy Cycle for analysis, which were linked to theses and dissertations on policies and interfaces. The research results, evaluated through policy indicators based on the perception of regular education teachers and specialist teachers, showed that public policies for Special Education and Rural Education interfaces were much better evaluated by specialist teachers. The school census data show the existence of PAEE students enrolled in rural schools; however, there are still students with special educational needs outside the school environment. We also noticed that the interfaces between education modalities are present and are in the process of development; nevertheless, they present elements that need to be analyzed in the public policies of Special Education and Rural Education. Factors such as the absence of a specialist teacher in the regular school, lack of transportation, lack of materials and resources, accessibility, and working conditions were pointed out by the teachers, thus showing the precariousness in the effectiveness of the policies of interfaces in the practice of rural schools. This reality demands the urgency of public policies that consider the economic, social, and mainly geographic factors in the interior of the Amazon of Acre, where people live in precarious conditions of school inclusion. Finally, we believe that public policies for Special Education in rural areas need to be better developed, articulated, and implemented in the face of the reality of what it is to educate in Acre's countryside, where the rural population presents adversities and peculiarities of culture and school.