O aspecto tributário na competitividade industrial brasileira

Abstract

Resumo: A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Isso resulta em um ônus adicional à sociedade, que não vê os retornos que seriam esperados de tamanha dimensão de impostos e contribuições. Em particular, a indústria de transformação brasileira sofre mais diante dessa situação, pois apresenta uma extensa cadeia de produção, o que leva a uma maior carga para o setor devido às características do sistema tributário brasileiro, com grande presença de tributos indiretos e relativamente alta ocorrência de cumulatividade. A tributação elevada acaba por ter impactos negativos na competitividade da indústria nacional no exterior, se tornando um dos componentes do chamado "Custo Brasil". Outro ponto é a regressividade do sistema tributário brasileiro, que gera um peso maior aos estratos de menor renda na sociedade ao ser composto primariamente por tributos indiretos sobre o consumo. Conclui-se que os retornos sociais e econômicos da carga no Brasil não compensam o ônus tributário pago pelos contribuintes e que, talvez, uma opção para a evolução do sistema seja um ajuste para que se reduzam os impostos mais ineficientes sob o ponto de vista da competividade industrial, assumindo-se que um setor industrial mais competitivo refletiria esse estado em preços mais baixos o que, por sua vez, se refletiria em um nível de bem estar social mais elevado.