Indicações geográficas no Brasil : um estudo sobre o vale dos vinhedos

Abstract

Resumo: A nova estrutura de competição do mercado mundial de vinhos levou produtores a adotarem métodos distintos de diferenciação do seu produto. A Indicação Geográfica assumiu um papel importante neste sentido, sendo vista como um mecanismo de valorização, reposicionamento e inserção deste no mercado. As vinícolas brasileiras, utilizando-se desse instrumento como mecanismo de competição frente aos vinhos importados, apresentaram mudanças em suas estruturas produtivas, com destaque para a modernização da produção visando melhoria da qualidade no produto. As inovações decorrentes desse processo, mesmo que de caráter incremental como verificado no caso do Vale dos Vinhedos, contribuem para uma maior sofisticação tecnológica aplicada à produção. Faz-se necessário analisar de que forma a Indicação Geográfica estimula e modifica arranjos institucionais e verificar os impactos das inovações decorrentes de sua implementação. O Vale dos Vinhedos foi a primeira região do Brasil a possuir as duas modalidades de Indicação Geográfica vigentes, a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem, e a partir da análise da implementação da Indicação Geográfica nessa região específica, levantam-se questionamentos sobre a validação da utilização desse mecanismo de proteção, e seus possíveis impactos não apenas no âmbito local, mas também afetando aspectos jurídicos que coordenam a concessão desse instrumento.