Biodiesel como mecanismo de inclusão social no Brasil

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem com objetivo elucidar a questão da influência da produção de biodiesel na inclusão social dos agricultores familiares no Brasil. Trata-se de uma revisão de literatura, utilizando como base de conhecimento artigos, livros, leis e outros trabalhos científicos. Primeiramente, discorre-se sobre o biodiesel. Na sequência, apresenta-se a agricultura familiar e, enfim, a relação do biodiesel com a inclusão social. Essa monografia mostra-se alinhada com as discussões atuais devido à dependência energética que a sociedade possui em relação aos combustíveis fósseis e à constante necessidade de se reduzir a desigualdade social no país. Biodiesel é um combustível obtido a partir de misturas, em diferentes proporções, de diesel fóssil e ésteres alquílicos de óleos vegetais ou gorduras animais, e é considerado um combustível ecológico, por ser biodegradável, nãotóxico e praticamente livre de enxofre. Após diversos programas e políticas energéticas do governo, foi lançado, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), tendo como objetivo garantir a viabilidade da produção do biocombustível, considerando a inclusão social e o desenvolvimento regional como foco. A produção de biodiesel possui vantagens econômicas advindas, por exemplo, da possível geração de emprego. Há ainda a notável economia de divisas, a geração de créditos de carbono e benefícios para a balança comercial. Contudo, já é possível notar que o processo de inclusão social está ocorrendo de forma pontual e não há perspectivas de melhoria sem que haja a implementação de novas ações. Um dos motivos para isso é a grande participação da soja nesse processo produtivo, visto que essa cultura é bastante mecanizada, não necessitando de muita mão-deobra e sendo cultivada por grandes empresas. Faz-se necessário, dentre outras ações, o desenvolvimento de uma liderança empresarial, educação e pesquisa, investimentos em inovação e tecnologia, buscando aumentar a participação de outras matérias-primas na produção do biodiesel. Não está, dentre os objetivos desse trabalho, o estabelecimento de conclusões definitivas, visto o tema ser recente e dinâmico. Contudo, é possível concluir que, no momento, os resultados em relação à inclusão social são incertos, pois não há evidências de que esta inclusão esteja ocorrendo de forma ampla. Entretanto, reitera-se que uma mudança no modelo e nas políticas têm chances de reverter a situação.