Impacto do Programa Bolsa Família sobre a desnutrição infantil no Estado do Paraná

Abstract

Resumo: Historicamente, o Brasil tem apresentado graves problemas sociais, como parte da população em estado de pobreza e de baixa formação de capital social. Para melhorar esse quadro de pobreza, o Governo Federal alterou os programas já existentes e a partir disso criou o Programa Bolsa Família no primeiro semestre de 2004. Esse programa tem como objetivos básicos contribuir para a emancipação das famílias beneficiárias e construir meios e condições para que elas possam sair da situação de vulnerabilidade em que se encontram. Dessa forma, o programa pretende garantir o esforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de saúde e educação, por meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações. O Programa Bolsa Família é uma política pública, sendo assim, se faz necessário avaliar seus resultados constantemente. Essa avaliação é justificada pela necessidade de modernização da gestão pública, em um contexto de busca de dinamização e legitimação da reforma do Estado. O Programa Bolsa Família também integra a estratégia Fome Zero, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, espera-se que o programa tenha uma relação direta na qualidade nutricional das crianças beneficiarias. No presente trabalho, foi verificado que a efetividade da gestão municipal do Programa Bolsa Família, contribui para a redução do índice de desnutrição das crianças beneficiarias do programa no Paraná. Isso demonstra que é necessário que a gestão municipal do Programa Bolsa Família deve atender certos requisitos mínimos para que os recursos provenientes do programa tenham algum efeito na parcela da população atendida pelo programa.