dc.contributor.advisor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | pt_BR |
dc.contributor.author | Kravetz, João Ricardo Clève, 1999- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-18T20:53:21Z | |
dc.date.available | 2022-07-18T20:53:21Z | |
dc.date.issued | 2022 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/77083 | |
dc.description | Orientadora: Betina Treiger Grupenmacher | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O imposto sobre grandes fortunas é o único entre aqueles compreendidos no âmbito da competência privativa dos entes federativos que não foi instituído desde a promulgação da Constituição. Por isto mesmo, muito se discute sem que haja consenso sobre os benefícios ou prejuízos a serem causados pela incidência de um imposto sobre as tais grandes fortunas. Sob as lentes da análise econômica do direito, a proposta do artigo é analisar quais seriam as consequências de eventual lei complementar que instituísse o imposto previsto pelo art. 153, inc. VII, da Constituição Federal. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Impostos | pt_BR |
dc.subject | Riqueza | pt_BR |
dc.subject | Direito tributario | pt_BR |
dc.title | Imposto sobre grandes fortunas e tributação ótima | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |