Comitê da bacia hidrográfica do rio Iguaçu e a participação popular

Abstract

Resumo: Esse estudo tem por objetivo principal discutir uma das principais importância do Comitê de Bacias Hidrográficas, que é a participação popular na discussão sobre os possíveis danos ambientais e socioambientais de empreendimentos que poderão ser feitos no entorno das bacias. Além da participação nas tomadas de decisões em como serão aplicados os recursos e a distribuição da água de forma mais justa possível. Contudo, qual tem sido o impacto do comitê nos processos de licenciamento ambiental? Esse comitê assume o seu papel efetivamente na aplicação de políticas públicas que são voltadas para proteção das águas, pois os custos elevados e a limitação desses recursos públicos fazem com que seja essencial a priorização de projetos de saneamento. Os Comitês de Bacias Hidrográficas, no Brasil, constituemse em um ambiente descentralizado para a tomada de decisões sobre todos os projetos no âmbito das bacias hidrográficas. A presente pesquisa adotou como estudo de caso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu que se localiza no Rio Iguaçu no Estado do Paraná. A pesquisa se deu através de bibliografias, sites e entrevista com funcionários do Instituto Água e Terra (IAT). Os comitês de bacias hidrográficas precisam buscar um maior fortalecimento, ao inves de ser visto como estimuladores da população para que se tornem instrumentos cada vez mais fortes de aplicação das políticas públicas que são voltadas para a proteção das águas.