Gastos catastróficos em saúde no Brasil : uma análise das pesquisas de orçamentos familiares 2008-2009 e 2017-2018

Abstract

Resumo : A saúde no Brasil é entendida como um direito universal dos cidadãos desde a Constituição Federal de 1988 e com a criação do Sistema Único de Saúde, entretanto o desembolso direto das famílias ainda representa uma parcela considerável dos gastos com saúde no pais. Esses desembolsos diretos em saúde, quanto ultrapassam uma porcentagem predeterminada da renda de subsistência das famílias podem levar a incidência dos chamados Gastos Catastróficos em Saúde (GCS). O objetivo do presente trabalho foi analisar a incidência de GCS no Brasil. Para isso foram utilizados os dados das Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009 e 2017-2018. Foram utilizados 4 limiares: 5%, 10%, 20% e 40%, que representam a porcentagem de renda afetada por gastos com saúde nas unidades consumidoras. As variáveis explicativas utilizadas foram: Chefe da família do sexo masculino, idade, casado, nível de instrução, branco, criança de 0 a 06 anos, criança de 06 a 17 anos, idoso, plano de saúde, número de beneficiários e urbano. Estimou-se a prevalência de gastos catastróficos em saúde para os quatro pontos de corte propostos. A associação entre o gasto catastrófico e as variáveis independentes foi testada por meio de regressão proposta por Xu et al. (2003). Os resultados encontrados na regressão apontaram que as variáveis Chefe de família do sexo masculino, nível de instrução e urbano foram as que diminuíram a incidência de GCS, enquanto as variáveis idade, crianças de 0 a 06 anos e idoso foram as que aumentaram a incidência de GCS ao longo dos dois anos de pesquisa e nos quatro limiares analisados. A principal conclusão do trabalho foi entender que mesmo com o Sistema Único de Saúde, as famílias ainda realizam desembolsos diretos em saúde, aumentando assim a incidência de GCS, sendo assim é preciso analisar as variáveis que mais afetam negativamente esses gastos e com isso criar políticas públicas para proteger a renda das famílias brasileiras.