A evoluçao da divida publica brasileira no periodo de 1995-2005

Abstract

Resumo: A busca do desenvolvimento econômico e social através do endividamento público é um tema central dos estados nacionais modernos devido à sua importância como forma de financiamento estatal e como instrumento de controle da economia. O endividamento público brasileiro atingiu níveis, em relação ao PIB, inéditos na última década, chegando a representar a arrecadação de quase dois anos em todos os níveis da administração pública, cujas indagações levaram a motivar o presente estudo. O presente estudo pretende analisar quais os fatores que levaram à explosão do endividamento brasileiro no período após plano Real, abrangendo os anos de 1995 a 2006. O período tratado refere-se ao período após a implementação do Plano Real marcado por significativa evolução do déficit público, elevadas taxas de juros e ainda alteração do regime cambial de fixo para flutuante. Para isso, será efetuada uma breve apresentação das principais referências teóricas relacionadas ao tema, caracterizando do Setor Público, suas funções e políticas econômicas. Serão também abordados, a formação do déficit e suas formas de financiamento; uma breve revisão histórica do endividamento brasileiro; dimensões da economia brasileira; e os principais modelos de administração da dívida pública. Na abordagem do tema no período sob análise, procura-se apresentar algumas considerações sobre a evolução da dívida pública e sua estrutura, bem como, sua interação com os demais agentes macroeconômicos, tais como: taxa de juros, inflação e o déficit. Finalizando, conclui-se que o Governo utilizou a emissão de títulos mais do que as outras formas de financiamento, haja vista seu baixo impacto inflacionário, embora trouxesse um constante aumento da relação dívida/PIB e seus temores. Conclui-se também pela necessidade em se tornar a dívida de perfil mais eficiente quanto a sua administração e mais eficaz em apresentar proteção aos ataques especulativos e variações nos cenários econômico e social.