Burocracia, lei de Wagner e o surgimento do modo de produção tecnoburocrático

Abstract

Resumo : A concepção de burocracia, primeiramente definida por Max Weber, vem sendo estudada pelas mais variadas áreas do conhecimento, incluindo o da sociologia, economia, administração, entre outras. Sua obra é completa, identifica o processo de racionalização da sociedade em um período de formação do capitalismo, definindo etapas da evolução das relações sociais de poder, até as relações serem definidas de forma racional, a partir da burocracia. Sua obra permite leituras e interpretações das mais variadas possíveis. Sendo uma delas a de Maurício Tragtenberg, que define a burocracia como forma de organização da sociedade, sua obra busca uma concepção da relação entre Estado e burocracia, criando as bases para uma crítica aos regimes de Estado, que se tornará a prática dominante em empresas capitalistas. A partir dessa definição, Bresser Pereira em seu livro intitulado "A sociedade estatal e a tecnoburocracia" (1981), faz uma análise da evolução de uma nova classe social no século XX, a tecnoburocracia, e de um novo modo de produção, o estatismo. Um modo de produção que evolui a partir da burocracia estatal, onde as bases clássicas do capitalismo foram eliminadas - capital, burguesia, apropriação privada do excedente - mas não se torna efetivamente um socialismo. Ocorrendo em países autoproclamados socialistas, e até mesmo em regimes capitalistas, onde o capitalismo ainda se mostra presente, mas cada vez mais o modo estatal ou tecnoburocrático de produção já se mostra, sendo no Estado Regulador e Produtor, ou até em grandes empresas monopolistas. Para comprovarmos a emergência desse novo modo de produção, utilizaremos um artigo de J. Albano Santos intitulado "A Lei de Wagner e a realidade das despesas públicas" (1986) que faz um estudo empírico com relação ao crescimento da participação do Estado na economia, utilizando a Lei de Wagner. Relacionado a literatura de finanças públicas, esta Lei demonstra que há uma relação positiva entre crescimento do setor público e o da renda nacional, significando uma tendencia ao aumento das despesas do Estado mais que proporcional ao aumento da produção. Esta definição corrobora com a emergência do modo de produção estatal ou tecnoburocrático.